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11/03/2009

Vereadores aprovam projeto que autoriza convênio entre o Município e o Instituto Contato

A Câmara Municipal de Brusque aprovou em regime de urgência e em votação única, durante Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 10 de março, o Projeto de Lei nº 10/2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio entre o Município e o Instituto Contato.

Com a aprovação do documento, o Município poderá implementar e executar o Programa do Governo Federal em Brusque denominado "Segundo Tempo".

O vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, foi o primeiro a ocupar a Tribuna da Casa para manifestar-se favorável a proposta do Executivo. Prudêncio iniciou dizendo que Projetos destinados a melhorar a prática esportiva e a cultura sempre serão bem vindos ao Legislativo. 
O parlamentar também questionou porque o convênio não está sendo firmado diretamente com o Ministério dos Esportes e sim com o Instituto Contato, que na realidade é uma ONG. "Por que os coordenadores serão contratados fora do domicílio de Brusque", indagou Prudêncio, manifestando ainda preocupação com a prestação de contas dos custos operacionais do Projeto. Segundo ele, a prestação será efetuada entre o Instituto e o Ministério dos Esportes, além do prazo de execução do convênio cujo encerramento está previsto para dezembro de 2010.

O Líder do Governo, Valmir Coelho Ludvig (PT), defendeu a aprovação da proposta e fez alguns esclarecimentos. Com relação aos coordenadores, Valmir explicou que além destes cargos que serão preenchidos pelo Instituto, haverá também coordenadores das Secretarias Municipais de Educação e de Esportes envolvidos no Programa. Ludvig afirmou que assim que tomou conhecimento do Projeto, foi logo pesquisar sobre o Instituto Contato e ficou convencido de que o órgão é sério, pois já passou por uma imensa fiscalização. Citou que atualmente 76 prefeituras em Santa Catarina trabalham com o Instituto. Sobre a prestação de contas, Valmir informou que o Instituto terá que fazê-lo para o Ministério dos Esportes e entidades parceiras, e garantiu que os vereadores poderão ter acesso aos dados sempre que quiserem.

Fizeram uso da palavra durante as discussões do Projeto os vereadores Dejair Machado (DEM), Alessandro Simas (PR), Jonas Paegle (DEM), Celso da Silva (DEM), Edson Muller (PP), Eduardo Hoffmann (PDT) e o presidente da Câmara Vilmar Bunn (PDT). Todos manifestaram apoio e voto favorável ao Projeto de Lei nº 10/2009.

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