Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 5 de julho

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 5 de julho, às 17h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial, no plenário da casa legislativa, ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira abaixo os projetos que estarão em pauta na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto nº 04/2022, de origem legislativa, que “Concede Título de Cidadão Honorário: André Eduardo Gohr";

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto nº 05/2022, de origem legislativa, que "Concede Título de Cidadão Honorário: Ricardo José Engel";

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto nº 06/2022, de origem legislativa, que "Concede Título de Cidadão Honorário: Edson Sidney Gielow";

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto nº 07/2022, de origem legislativa, que "Concede Título de Cidadão Honorário: Silvio David Monarim";

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto nº 08/2022, de origem legislativa, que "Concede Título de Cidadão Honorário: Alcir Inácio Otto";

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto nº 09/2022, de origem legislativa, que "Concede Título de Cidadã Honorária: Daniela Coelho Figueiredo Zambonetti";

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto nº 10/2022, de origem legislativa, que "Concede Título de Cidadão Honorário: Senhor Rodrigo Giacomin";

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022, de origem legislativa, que “Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Recanto da Lua, no bairro Bateas”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022, de origem legislativa, que “Denomina via pública: Rua Alvina Bork”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Brusque e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022, de origem legislativa, que “Reconhece no município de Brusque/SC, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, de origem legislativa, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 23 de dezembro de 2008, que trata do Código de Zoneamento e Uso do Solo no Município de Brusque, e dá outras providências”.

Homenagens

Na primeira parte da sessão, o Poder Legislativo concederá três comendas do mérito.

A escritora Aline Pozzolo Batista, que atua também como psicóloga policial da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Brusque (Dpcami), será agraciada com a Comenda do Mérito Literário, em reverência à indicação de sua obra “Peraí, tá estranho esse carinho” ao Prêmio Jabuti. A homenagem atende ao Requerimento nº 145/2022, de autoria da vereadora Marlina Oliveira Schiessl (PT).

A Associação Artístico Cultural de Brusque - Assac, fundada em 23 de junho de 1972, receberá a Comenda do Mérito Associativo, em reconhecimento aos 50 anos de relevantes serviços prestados pela entidade ao município. O vereador André Batisti, o Déco (PL), propôs a homenagem por meio do Requerimento nº 144/2022.

Já o Sindicato dos Taxistas Autônomos de Brusque (Sintab) fará jus a uma Comenda do Mérito Associativo pela passagem de seus 50 anos de sua fundação, que data de 19 de junho de 1972. A propositura da homenagem é uma iniciativa do vereador Alessandro Simas (PP), por meio do Requerimento nº 155/2022.

Convidado

Atendendo a um convite do Legislativo brusquense, o tenente-coronel Heintje Heerdt, do 18º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina (18º BPM), ocupará a tribuna para falar sobre seus projetos para Brusque enquanto comandante da corporação na cidade, e a respeito das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), neste ano, no município.

A manifestação do militar em sessão ordinária atende aos requerimentos nº 100/2022, de Alessandro Simas, e nº 133/2022, de Marlina Oliveira Schiessl.

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