RECESSO PARLAMENTAR (VEREADORES): 23/12/2022 - 30/01/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 07/02 - 17H
imprensa
A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 7 de junho, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.
Confira abaixo os projetos de lei pautados para a Ordem do Dia:
- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022, de origem executiva, que “Altera o art. 3º da Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2022, que autorizou o Município de Brusque a repassar verba dos Convênios da Radiopatrulha e Gestão Compartilhada à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – PMSC”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022, de origem executiva que “Altera para Fundação Educacional Luterana a razão social da entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 591, de 06 de junho de 1974”.
Sinseb
No início da sessão, o Poder Legislativo abrirá espaço para que Tânia Pompermayer, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb), manifeste-se sobre supostas irregularidades relacionadas a denúncias de servidores do Samae, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
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