Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de maio

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 31 de maio, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira abaixo os projetos de lei e os ofícios pautados para deliberação na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de origem legislativa, que “Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de origem executiva, que “Regulamenta a aprovação de projetos de condomínio horizontal fechado de lotes no perímetro urbano do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022, de origem legislativa que “Dispõe sobre a exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do Município de Brusque”;

- Em discussão e votação únicas, Ofício nº 254/2022/GAB, do Executivo, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 327/2022, desta Casa Legislativa;

- Em discussão e votação únicas, Ofício nº 270/2022/GAB, do Executivo, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 376/2022, desta Casa Legislativa. 

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