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SESSÃO ORDINÁRIA : 28/06 - 18H

imprensa

25/05/2022

Reunião

Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 24 de maio

Destaque

Na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de maio, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei na Ordem do Dia. Na reunião, também foram apresentadas moções de pesar e indicações, textos que não passam por votação.

Veja a seguir todas as matérias aprovadas na sessão.

Projetos de Lei

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de origem legislativa, que “Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município de Brusque”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, de origem legislativa, que “Denomina via pública: Rua Eduardo Kurt Fuchs”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022, de origem legislativa, que “Institui o “Mês de Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas - Junho Branco” no âmbito do Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022, de origem legislativa que “Dispõe sobre a exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de origem executiva, que “Regulamenta a aprovação de projetos de condomínio horizontal fechado de lotes no perímetro urbano do Município de Brusque e dá outras providências”.

Moções de Pesar (não passam por votação)

Nº 127/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, requer o envio de Moção de Pesar à família, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento da Senhora Charline Alves de Souza, conhecida como Professora Charline, no dia 15/05/2022. A mensagem destina-se ao seu pai, Senhor João Alves, residente na rua Valentim Maurici, nº 149, Centro II, CEP 88352-510.

Nº 128/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, requer o envio de mensagem à família Schlindwein, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento, no dia 21/05/2022, do Senhor Arlindo Schlindwein. Enviar correspondência para: Valter Schlindwein (filho). Endereço: Avenida Getúlio Vargas, n º275, apto 1002, bairro Centro II.

Indicações (não passam por votação)

Nº 135/2022 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) instalação de redutor de velocidade na rua Ernesto Bianchini, na saída do Loteamento Jardim das Bromélias, garantindo-se a segurança na circulação de condutores de veículos, pedestres e ciclistas; b) continuação das ações preventivas e de tratamento de controle biológico de borrachudos e mosquitos Aedes aegypti, por toda a cidade; c) recuperação da pavimentação da rua Expedicionário Ervin Batschauer (Bulcão Viana / Azambuja); d) realização de reparos no acostamento entre as ruas Luiz Pedrini e a Rótula da Lagoa Dourada. As medidas visam atender a pedidos da comunidade.

Nº 136/2022 do Vereador André Vechi, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo: a) No bairro Jardim Maluche: a.1 Eliminação de um buraco na avenida Júlio Reinoldo Hildebrand, entre a esquina da avenida Augusto Bauer e da rua Pedro Felipe Sestrem Júnior; a.2 Roçada na avenida Hugo Schlosser; b) Realização de estudos objetivando a inserção de redutores de velocidade, a exemplo de lombadas ou faixa elevada de pedestres, ao longo da avenida Alberto Muller, no bairro Limeira Alta, em face da alta velocidade impetrada pelos condutores de veículos, no local. As medidas visam atender aos anseios das comunidades.

Nº 137/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que verifique a possibilidade de instalação de um parquinho no local que está sem uso na rua Adúlcio Bottamelli, ao lado da residência de número 400, no Jardim Azaléia, bairro Limoeiro. A intenção do Legislador é que o local, em imagens anexas, torne-se um espaço de lazer e de prática de exercícios físicos, conforme solicitação da própria comunidade.

Nº 138/2022 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) Manutenção, por meio de repintura e limpeza, das ciclofaixas já existentes na avenida Primeiro de Maio e nas ruas Augusto Klapoth e Florianópolis, no bairro Águas Claras; b) Extensão da ciclofaixa por toda a rua Auguto Klapoth, no trecho compreendido entre a Academia CCN e o Autoposto Pinotti; c) Fixação de tachões refletivos de sinalização nas curvas existentes em todas as vias dos bairros Primeiro de Maio, Santa Luzia e Águas Claras; d) Revitalização urgente dos acostamentos da rua do Cedro (SC-486), principalmente no trecho entre as ruas Luiz Pedrini e travessa Lagoa Dourada. As medidas visam atender a solicitações das comunidades locais.

Nº 139/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) verificação de viabilidade de pintura de uma faixa de pedestres na rua Ernesto Bianchini, nas proximidades da entrada da rua Adão Schwartz, no mesmo local onde anteriormente havia uma travessia elevada, no bairro Rio Branco, por se tratar de um local de intenso fluxo de pedestres e de veículos, conforme relatado e solicitado pelos moradores da localidade. Imagem anexa; b) Revitalização das calçadas da rua Hercílio Luz, no bairro Centro, atualmente quebradas e desniveladas, tornando-se assim, um risco para os pedestres que as utilizam, podendo vir a causar de acidentes; c) Reconstrução do acostamento às margens da rodovia SC-486, no trecho que compreende a ligação dos bairros Lagoa Dourada e Dom Joaquim, uma vez que o espaço destinado ao uso pelos pedestres encontra-se tomado por areia e com trechos sem pavimentação asfáltica. Imagens anexas; d) Verificação da possibilidade e viabilidade de pintura de uma caixa amarela no cruzamento da rua Carlos Graf com a avenida Augusto Bauer, visando coagir os motoristas que transitam pela via a respeitarem o cruzamento, deixando assim de bloquear o trânsito e gerar filas.

Nº 140/2022 do Vereador Norberto Laurindo, envio de expediente ao Senhor Prefeito, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: 1. Reparo da tubulação na parte central darua AC-037, artéria do bairro Aguas Claras; 2. Construção de duas caixas coletoras de águas pluviais no final da rua Manoel Lombardi, no bairro Águas Claras. As medidas visam atender a pedidos da comunidade.

Nº 141/2022 do Vereador Nik Angelo Imhof, envio de expediente ao Prefeito, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) Ampliação da caixa coletora de captação de água pluvial existente na Rua Sérgio Luiz Costa, nas proximidades do número 23; b) Verificação e adequação sistema de drenagem da Rua Braz Nivert Horner. A medida objetiva proporcionar o adequado funcionamento das infraestruturas.

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