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20/05/2022
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Educação

Aprovada a criação do programa “Aluno Nota Dez” de incentivo a estudantes da rede pública municipal de ensino

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Jocimar Santos discursa na tribuna: "Esse projeto vem ao encontro dos alunos que mereçam esse reconhecimento". Foto: Arquivo Câmara. 

A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou em segunda discussão e votação nesta terça-feira, 17 de maio, o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022, de origem legislativa, que cria o programa de incentivo “Aluno Nota Dez”. O texto foi apresentado por Natal Carlos Lira (DC) em 2 de março de 2022, data em que o suplente do Democracia Cristã ainda substituía o titular Jocimar Santos (DC) no Poder Legislativo.

De acordo com a proposta, o objetivo é instituir uma premiação anual destinada a homenagear alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, conferindo o diploma “Aluno Nota Dez” àqueles que alcançarem as melhores médias de notas no ano letivo. As homenagens devem ser entregues em solenidade na Câmara, com a participação do Poder Executivo. Na justificativa do PL, Lira apelou aos demais parlamentares pelo acolhimento do mesmo como “um incentivo ao estudo, à dedicação às tarefas escolares e ao despertar de saudáveis práticas intelectuais”.

Relatora do texto na comissão conjunta de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), a vereadora Marlina Oliveira Schiessl (PT) opinou, em parecer, que o “projeto atuará como incentivador da boa cultura educacional, despertando o interesse por saudáveis práticas intelectuais entre os alunos” e indicou ao plenário a sua aprovação.

Em 10 de maio, durante a primeira deliberação da matéria, Jocimar enalteceu a iniciativa tomada por Lira. “Esse projeto vem ao encontro dos alunos que mereçam esse reconhecimento. É uma forma de incentivar todos os demais”, disse. “Muitos deles precisam somente de um reconhecimento e de uma oportunidade para poder avançar mais nos estudos e se tornarem profissionais diferenciados”.

André Rezini (Republicanos) também se manifestou: “Sabemos que existem alguns programas em nível municipal que já fazem esse incentivo à educação, mas com um PL, com certeza se cria uma obrigatoriedade à Secretaria de Educação, juntamente ao governo municipal, para que se possa de forma oficial referendar esses alunos ‘nota dez’ e quem sabe criar uma competição saudável entre os estudantes”.

André Vechi (DC) contribuiu em seguida: “Esse projeto, no meu ponto de vista, é muito bacana por três motivos: primeiro, pelo reconhecimento a quem se dedica e faz um bom trabalho, segundo, porque como falou o vereador André Rezini, gera uma competição saudável, é uma disputa onde todos ganham por se esforçarem para terem boas notas, e terceiro, porque a premiação será feita em conjunto entre Executivo e Legislativo, aqui nessa casa, aproximando os jovens do Legislativo municipal”. 

Confira no vídeo abaixo como foi a primeira discussão e votação do PL nº 12/2022:

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