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SESSÃO ORDINÁRIA : 28/06 - 18H

imprensa

09/05/2022

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de maio

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de maio, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais do Poder Legislativo no Youtube e Facebook.

Na Ordem do Dia, serão deliberados os seguintes projetos de lei:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de origem executiva, que “Altera e acrescenta dispositivos legais na Lei Complementar nº 142, de 20 de fevereiro de 2009, que instituiu o Programa Municipal de Parcelamento de Créditos Tributários”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022, de origem legislativa, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Descarte Irregular de Lixo e Entulhos no Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022, de origem legislativa que “Cria o programa de incentivo “Aluno Nota Dez” para alunos da rede municipal de ensino fundamental de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, nos autos do Processo n. 5001625-73.2021.8.24.0011, e dá outras providências”.

Convidado

O Poder Legislativo abrirá espaço na sessão para um pronunciamento do diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), William Molina, conforme previsto no Requerimento nº 103/2022, aprovado no mês passado, sobre seus primeiros 30 dias de trabalho à frente da autarquia. Ele assumiu o cargo no último 1º de abril.

Em mensagem endereçada à Câmara, Molina adianta que sua gestão vem atuando para suprir as necessidades atuais e futuras do Samae, bem como na apuração de denúncias que repercutiram na Câmara. “Nossa missão é garantir o rumo adequado da instituição, inclusive verificando e corrigindo eventuais situações impróprias”, registrou.

No mesmo documento, ele observa que tem “agido com afinco na melhoria dos procedimentos de gestão e fiscalização da autarquia; no atendimento das emergências próprias do sistema de abastecimento de água; no fomento dos contratos e projetos necessários ao desenvolvimento da ETA [Estação de Tratamento de Água] Cristalina; e no conhecimento e direcionamento dos processos administrativos que foram discutidos na Câmara de Vereadores”.   

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