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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/10 - 17H

imprensa

11/04/2022

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 12 de abril

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de abril, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo que ocorre nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira abaixo as matérias pautadas para a Ordem do Dia:

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022, de origem executiva, que “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a repassar verba dos Convênios de Radiopatrulha e Gestão Compartilhada à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – PMSC, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 06/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para Igrejas ou Templos de Qualquer Culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados”.

Convidado

Durante a sessão ordinária, o Poder Legislativo concederá a palavra a Flávio Luiz Ribeiro dos Santos, representante da Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, que discorrerá sobre a entidade e seus programas sociais desenvolvidos com crianças da região. O convite feito pela Câmara Municipal a Ribeiro atende ao Requerimento nº 41/2022, de autoria do vereador Ricardo Gianesini, o Rick Zanata (Patriota), e coassinado pelos vereadores André Rezini (Republicanos) e Jean Carlo Dalmolin (Republicanos). “A proposição pretende apresentar aos representantes populares o importante trabalho da instituição, chamando atenção para a necessidade da participação do terceiro setor na gestão de políticas públicas sociais”, registrou o texto.

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