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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/10 - 17H

imprensa

13/12/2021

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de dezembro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 14 de dezembro, a partir das 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião presencialmente ou pela transmissão que ocorre ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Os vereadores deliberarão, em segunda discussão e votação, sobre a proposta do Poder Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano — o Projeto de Lei Complementar nº 98/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brusque para o exercício financeiro de 2022”.

Conforme disposto no artigo 175 do Regimento Interno da Câmara, concluída a deliberação do PL da LOA e se ainda restar tempo da reunião, serão apreciados os seguintes projetos:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2021, de origem executiva, que “Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Orgânica de Brusque em consonância com a Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 118/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet das licitações da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do município”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 92/2021, de origem legislativa, que “Altera a extensão da Rua Benno Imhof, denominada pela Lei nº 4.377, de 20 de maio de 2021”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 124/2021, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Estrela Guia”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021, de origem legislativa, que “Altera a redação dos §§ 1º e 3º, e inclui o §4º, todos do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875, de 28 de setembro de 2005, que Estabelece Critérios para Denominação de Vias e Logradouros Públicos“;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021, de origem executiva, que “Dá nova redação ao § 7º do art. 10 da Lei nº 4.138, 11 de julho de 2018, que trata da implantação do sistema de estacionamento rotativo controlado pago nas vias públicas municipais, denominado ‘Área Azul’”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 119/2021, de origem legislativa que “Dispõe sobre a guarda, identificação e controle de veículos a serviço do município, e dá outras providências”.

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 125/2021, de origem legislativa, que “Estabelece o vencimento do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, criado pela Câmara Municipal, através da Resolução nº 8/2021”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Caça e Tiro Esportivo Brusquense”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários Mãos do Bem”.

Teatro na Câmara

Antes da do início da reunião, às 17h40, o plenário receberá a apresentação teatral “O povo por um e um pelo povo”, da Escola de Ensino Fundamental (EEF) Rotary Club Companheiro Ayres Gevaerd, do bairro Volta Grande. O projeto é realizado por alunos da turma 6º ano B, da professora de Arte Wanderléia Marisa Isensee Stefan.

Confira abaixo a sinopse da peça:

O povo por um e um pelo povo — Todos nós pagamos impostos e é natural que queiramos ter certeza do uso correto de nossas contribuições. Este esquete teatral trata especificamente de um esclarecimento acerca do processo licitatório de contratação de empresas ou pessoas físicas para prestação de serviços públicos.

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