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SESSÃO ORDINÁRIA (online, via aplicativo): 14/07 - 17H

imprensa

22/04/2020

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 23 de abril

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária virtual nesta quinta-feira, 23 de abril. A reunião será online, via aplicativo, com início em horário regimental, às 17h. A medida atende às recomendações dos órgãos públicos de saúde acerca da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

O Poder Legislativo reforça ainda que, em obediência ao Decreto Estadual nº 525/2020, as sessões presenciais permanecem suspensas até 31 de maio, logo, a previsão é de que continuem a ocorrer à distância, pelo menos, até esta data. A plenária de amanhã é a quinta a acontecer dessa forma desde 26 de março.

Para a Ordem do Dia, estão listadas as seguintes matérias:

- Em discussão e votação única, Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020, de origem executiva, que “Acrescenta inciso VI, pars. 3º e 4º ao art. 1º e art. 4º-A, altera inciso I do art. 6º da Lei nº 2.174, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”.

Como funciona

Participam do ambiente virtual de deliberação - grupo criado no aplicativo Whatsapp - os 15 vereadores, servidores da Câmara e profissionais da imprensa.

Iniciada a sessão, os parlamentares podem postar um arquivo de texto, áudio ou vídeo de até três minutos, manifestando-se sobre as matérias em pauta.

Ao fim desse bloco, o presidente da Câmara, vereador Ivan Martins (DEM), submete as propostas à votação, separadamente, e os vereadores indicam seus votos.

Conhecidos os resultados, os encaminhamentos finais são anunciados e a reunião é encerrada. 

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