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SESSÃO ORDINÁRIA (online, via aplicativo): 22/09 - 17H

imprensa

15/04/2020

Online

​Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 16 de abril

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 16 de abril, às 17h. A reunião acontecerá em ambiente virtual, tendo em vista as medidas preventivas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira abaixo as duas proposições que serão apreciadas na ocasião:

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, de origem executiva, que “Institui Fundo Especial para o Enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)”;

- Em discussão e votação única, Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária no 15/2020, de origem executiva, que “Acrescenta inciso VI, §§ 3º e 4º ao art. 1º e art. 4º-A, altera inciso I do art. 6º da Lei nº 2.174, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.

Como funciona

No grupo denominado “ambiente virtual de deliberação”, criado no aplicativo WhatsApp, participam os 15 vereadores, servidores da casa e profissionais da imprensa. Em um primeiro momento, munidos previamente de informações referentes às matérias em pauta, os parlamentares podem postar um texto ou áudio, de até três minutos, manifestando-se sobre os projetos.

Ao fim do bloco inicial, o presidente do Legislativo, vereador Ivan Martins (DEM), submete as propostas à votação, separadamente, para que os vereadores indiquem seus votos. Com os resultados registrados de cada apreciação, as deliberações finais são anunciadas e a reunião é encerrada.

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