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imprensa

09/09/2019

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de setembro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem analisar os seguintes projetos de lei:

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 59/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre alteração das categorias 9 e 10, constantes dos anexos I e X da Lei Complementar nº 143, de 31 de agosto de 2009 e alterações, que se referem aos cargos de médico e médico especialista, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019, de origem legislativa, que “Dispõe Sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher (Disque 180) nos sítios oficiais da internet, dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito do município de Brusque”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 55/209, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Erwin Fuchs”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, de origem legislativa, que “Institui o ‘Mês de Prevenção às Deficiências e de Inclusão da Pessoa com Deficiência’ no Município de Brusque, denominado ‘Agosto Laranja’”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 62/2019, de origem legislativa, que “Promove alterações nos cargos de provimento em comissão, alterando as Leis Ordinárias nº 3.250 de 31 de agosto de 2009, nº 3.689, de 19 de dezembro de 2013 e as Resoluções nº 2, de 19 de fevereiro de 2009 e nº 2, de 20 de março de 2019”.

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