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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/12 - 17H

imprensa

05/12/2018

Reunião

​Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 4 de dezembro

Destaque

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 4 de dezembro, vereadores aprovaram dois pareceres com projetos de decretos legislativos e uma moção de pesar na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foi apresentada ao Poder Executivo. Confira abaixo as aprovações da reunião:

Projeto de Decreto Legislativo rejeitado

- Em segunda discussão e votação, parecer com o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Brusque, referente ao Exercício de 2002”;

Projetos de Decretos Legislativos aprovados

- Em segunda discussão e votação, Parecer com o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018, que “Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Brusque, referente ao Exercício de 2007”;

- Em segunda discussão e votação, Parecer com o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018, que “Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Brusque, referente ao Exercício de 2008”.

Moção de pesar (não passa por votação)

Nº 175/2018 do Vereador Joaquim Costa, requer o envio de Moção de Pesar à família Heckert, pelo falecimento do Senhor Darcy Heckert. Enviar correspondência para a Senhora Ingride Heckert

Indicações (não passam por votação)

Nº 396/2018 do Vereador Gerson Luis Morelli, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: 1) Patrolamento e areamento na rua Arthur Fischer, continuação com a rua Domingos Fantini, no bairro São Pedro; 2) Reparação da tubulação da rede de esgoto na Travessa Professor Moritz Lehmann, no Centro. As medidas supra são necessárias à segurança e bem-estar dos que se utilizam dos referidos logradouros.

Nº 397/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando o presente Anteprojeto de Lei que “Dá publicidade aos termos da regularização fundiária – Projeto Lar Legal”, solicitando que seja enviado a essa Casa Legislativa para fins de aprovação, pelos fatos e fundamentos em anexo mencionados.

Nº 398/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a eliminação de buraco localizado na esquina entre a Rua Adelina Debatin com a Rua Santa Cruz, Bairro Águas Claras. Trata-se de obstáculo existente no rebaixamento da calçada, que impede os portadores de necessidades especiais com mobilidade reduzida de utilizarem-se adequadamente do equipamento de acessibilidade.

Nº 399/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo no bairro Zantão: 1) Patrolamento e inclusão no programa de pavimentação da rua Luiz Mazzolli; 2) Substituição da tubulação pluvial atual por uma de maior diâmetro na rua Walter Barteld; 3) Inserção de tubulação e de caixa coletora de águas pluviais, e inclusão no programa de pavimentação da rua do Engenho. As medidas apresentadas vão ao encontro dos anseios das comunidades locais.

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