AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/12 - 17H

imprensa

07/02/2018

Reunião

Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 6 de fevereiro

Destaque

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 06 de fevereiro, os vereadores aprovaram projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação na ordem do dia; indicações foram apresentadas ao executivo. Confira todas as matérias aprovadas na reunião.

Projetos

1)Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 57/2017, de origem executiva, que “AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

2)Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 65/2017, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)”;

Requerimentos

Nº 2/2018 do Vereador Rogério dos Santos, Considerando: que Brusque, pioneira na formação da classe operária catarinense; Considerando: que a fiação e a tecelagem produziram muitos empreendedores e empresas que expressaram o perfil da economia local; Considerando: que esta vocação para o trabalho fabril também produziu exemplos de uma sociedade de trabalhadores aplicados e disciplinados; Considerando: que Brusque, por essas características laboriosas, foi contemplada por várias vezes com prêmios que distinguiram o padrão do operário catarinense; Considerando: que fato inusitado vem à tona no ano de 2018, na pessoa do Senhor Valter Orthmann, inscrito no Guiness Book, como personagem mais longevo com contrato de trabalho na mesma empresa; Considerando: que tal evento mexe com as vaidades e sentimentos bairristas da sociedade brusquense, o Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, a concessão da Comenda do Trabalhador ao Senhor Valter Orthmann, a título de homenagem da sociedade brusquense representada por esta Casa.

Nº 3/2018 do Vereador Deivis da Silva, Considerando que o pioneirismo do ensino superior em Santa Catarina aconteceu em Brusque no ano de 1932, com o curso de filosofia, mantido pelos padres da Congregação do Sagrado Coração de Jesus; Considerando que dessa iniciativa evoluiu a constituição da Fundação Educacional de Brusque, remontando os anos de 1973; Considerando que, sob a nomenclatura de Unifebe, esta instituição de ensino superior, em Brusque, completa 45 anos de atividades dedicadas à profissionalização da juventude. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda do Mérito Institucional à Fundação Educacional de Brusque - Unifebe.

Nº 4/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Considerando que as obras de macrodrenagem do bairro Nova Brasília vêm se arrastando por mais de cinco anos; Considerando que a comunidade local foi mais uma vez atingida na última enxurrada, drama já vivenciado diversas vezes anteriormente; Considerando que este Vereador, assim como seus pares, assumiram o compromisso de acompanhar o andamento das referidas obras; Considerando que, frequentemente, este Vereador é procurado por moradores e empresários da região, para dirimir dúvidas e apresentar as preocupações pertinentes; Considerando, por final, que o processo licitatório para definir a empresa responsável para dar andamento às obras citadas, assim como à inclusão da região como “Bacia”, já foi finalizado, tendo como vencedora a empresa Freedom Engenharia e Construção, o Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao responsável técnico e operacional da Empresa citada, convidando-o a participar de uma Reunião Ordinária, para esclarecer e sanar as dúvidas existentes acerca do andamento e finalização da referida obra.

Nº 5/2018 do Vereador Deivis da Silva, CONSIDERANDO que a atual lei que instituiu o Bolsa Atleta (nº 3310, 16/03/2010) visa apoiar financeiramente atletas que pleiteiem o benefício e apresentem bons históricos de resultados em competições de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional; CONSIDERANDO que os atletas também necessitam de técnicos qualificados para obterem o melhor resultado e melhor rendimento; CONSIDERANDO que a atual lei beneficia somente os atletas, que buscam proporcionar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e participação em competições, visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva, de forma a manter e renovar periodicamente gerações de atletas; ESTE VEREADOR sugere que o Executivo Municipal proceda estudo técnico e financeiro para viabilizar a inclusão da BOLSA TÉCNICO na atual LEI, possibilitando que técnicos com potencial possam contribuir para a maior qualificação dos nossos atletas com alteração no art 2º da Lei 3310/2010 que passará a constar: "O Programa de que trata esta Lei consistirá em apoio financeiro a atletas não-profissionais, contemplando também idêntico auxílio aos respectivos técnicos, que será regulamentado pelo Chefe do Poder Executivo e implementada pela Fundação Municipal de Esportes - FME". Os beneficiados com a lei, atletas e técnicos prestarão contas relativas ao plano de trabalho através de relatório das atividades desenvolvidas na forma e nos prazos fixados em regulamento. O objetivo também é auxiliar na manutenção da carreira esportiva de técnicos e auxiliares técnicos e na constante renovação das gerações desses profissionais com potencial de liderança nas mais diversas competições, sejam elas municipais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais. Além de proporcionar condições para que eles se dediquem à coordenação/orientação do treinamento esportivo e acompanhamento nas participações de atletas em competições. O presente requerimento atenderá especificamente a vários projetos desportivos de suma importância no contexto esportivo de alto rendimento, escolinhas desportivas e projetos sociais, projetos temporários, com possibilidade de renovação, dependendo da dotação orçamentária prevista; Quanto ao orçamento, este Vereador entende que não vai comprometer os recursos do Executivo, haja vista que os atuais técnicos eram contratados a partir de convênios ou processo seletivo junto a Educação. Caberá ao Chefe do Poder Executivo também a definição dos valores a serem pagos aos técnicos.

Nº 6/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Considerando o risco iminente de greve do funcionalismo público de Brusque nos próximos dias; Considerando a importância do serviço público destes servidores para o Município; Considerando que a arrecadação do Município vem aumentando visivelmente; Considerando que os Vereadores desta Casa já sugeriram algumas medidas de economia para a atual Gestão; Considerado que uma das funções do Vereador é levar o anseio e preocupação da Comunidade ao Poder Executivo; Considerando que os servidores públicos são também munícipes brusquenses; O Vereador abaixo subscrito, contando com o apoio dos nobres pares, com amparo regimental, requer a

Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para solicitar atenção especial ao quadro vivenciado pelos servidores municipais, no que concerne ao cálculo do Anuênio, dando mais ênfase e celeridade às negociações, visando coibir a iminente greve municipal. Requer-se ainda seja solicitada a adoção de medidas de contenção de gastos, de forma urgente, dentre: evitar a nomeação de novos cargos comissionados e, envio a esta Casa de um Projeto de Lei prevendo a redução dos supersalários atualmente praticados naquele Poder.

Moções

Nº 1/2018 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, O Vereador abaixo subscrito, com amparo no artigo 116 do Regimento Interno desta Casa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE APOIO ao pleito da Comissão dos Aprovados Remanescentes do Concurso Público nº 001/2017/DP/CBMSC, CONSIDERANDO QUE: É fundamental que todas as autoridades públicas se engajem nas causas de interesse da comunidade, principalmente nas ações que tenham amparo na legalidade e que visem ampliar a segurança pública em nosso Estado;

O Edital de Concurso Público nº 001/2017/DP/CBMSC para ingresso na carreira de Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina previu a convocação de 1.128 candidatos do sexo masculino e 72 candidatos do sexo feminino;

As vagas abertas no referido concurso, mesmo que preenchidas em sua integralidade, ainda estariam aquém da real necessidade de efetivo necessário aos quadros do serviço de Bombeiro Militar em Santa Catarina;

O alto índice de reprovações no decorrer do certame bem como as baixas usuais como reserva remunerada, licenciamentos, aposentadoria, etc;

A prorrogação do edital do concurso público para o prazo máximo legalmente permitido gera economia ao erário, visto que economizará todas as despesas decorrentes da realização de um novo concurso;

Diante do exposto, este vereador solicita a aprovação da presente moção, manifestando-se solidário com o pleito da Comissão dos Aprovados Remanescentes do Concurso Público supra informado, nos quesitos de aproveitamento de todo o número de aprovados no edital, bem como a prorrogação de validade deste para o prazo máximo legal autorizado.

Nº 2/2018 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa aos atletas da ABAIN/Extreme Academia/FME que participaram da 18ª Travessia da Sepultura do Circuito de Bombinhas, a saber:

a)Luis Fernando de Oliveira Farias - categoria 11/13 anos, obteve 3º lugar 3 km e 2º lugar geral 800 m;

b)Ana Lucia de Carvalho - categoria 14/16 anos, obteve o 3º lugar 1500 m;

c)Lucas Rech - categoria 11/13 anos, obteve 3º lugar 1500 m;

d)Arthur Assino - categoria 14/16 anos, obteve o 2º lugar 1500 m;

e)Henrique Pavesi - categoria 14/16 anos, obteve o 5º lugar 1500 m;

f)Nicolas Pedrini Archer - categoria 17/19 anos, obteve o 2º lugar 1500 m;

g)Gustavo Dell Agnelo da Silva - categoria 11/13 anos, obteve o 1º lugar 200m.

Nº 4/2018 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa aos tenistas brusquenses que foram vencedores no Circuito Sul-Brasileiro de Tênis, realizado no Itamirim Clube de Campo, em Itajaí:

a)Bernardo Fuckner, campeão da categoria 12 anos;

b)Lucas Walendowsky, campeão da categoria 10 anos.

Nº 5/2018 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao atleta da ATRIBRUSQUE/Extreme Academia, Senhor Sandro Alex Lemmermeier da Rosa, pela participação da travessia Fuga da Ilha Feia, realizada em Penha, finalizando a prova em nono colocado geral e segundo na categoria de 3,5 km.

Nº 6/2018 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à equipe da Associação Brusquense de Futevôlei - ABF/Guarani, pela conquista do pódio em duas categorias, durante a segunda etapa do Circuito Paranaense de Futevôlei.

Vale registrar que na categoria principal, a Graduados, os atletas Farley e Juninho conquistaram medalha de porta, bem como os atletas Miguel e Alef.

Nº 7/2018 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao piloto Rick Rosin, pela conquista do troféu na categoria TAG de Kart em 2017 e pelo recebimento da homenagem da Federação Catarinense de Automobilismo - FAUESC, evento realizado no Kartódromo Beto Carrero World, em Penha, durante a Festa dos Campeões 2017, em 27 de janeiro do ano em curso.

Nº 8/2018 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao atleta Luiz Fernando de Oliveira Farias, que se sagrou vice-campeão na Travessia Internacional de Jurerê, 3800 m, categoria de 12 a 14 anos. O evento foi realizado no último dia 03 de fevereiro.

Nº 9/2018 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao atleta Marcelo Tomazoni, que conquistou medalha de prata no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu.

Vale destacar que a competição foi realizada no Pavilhão Multiuso de Odivelas, em Portugal.

Tomazoni lutou pela Máster 4, Faixa Roxa, Peso Pena.

Nº 10/2018 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros Militar de Brusque, na pessoa de seu Comandante, em virtude da doação de um automóvel à Defesa Civil de Brusque. Tem-se certeza que o veículo será de grande valia para as atividades do órgão municipal. Atitudes de cooperação entre os órgãos públicos como está só engrandecem as instituições e favorecem a população, destinatária final dos serviços públicos.

Moção de Pesar (não passa por votação)

Nº 3/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, A Vereadora abaixo subscrita, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, o envio de Moção de Pesar à família Tholl, pelo falecimento do Senhor Altamir Francisco Tholl.

Pedidos de Informação

Nº 1/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

a)Qual foi a modalidade de cobrança utilizada para o estacionamento durante o evento do Grand Prix de Futsal ocorrido na Arena Multiuso na última semana?

b)Qual o nome da empresa que realizou a cobrança do referido estacionamento?

c)Qual o valor revertido aos cofres públicos com a referida cobrança? Justificação: Para fins de fiscalização.

Nº 2/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Considerando: que o Município de Brusque foi muito atingido pelas chuvas torrenciais que aconteceram no mês de janeiro, ocasionando

muitos estragos, principalmente na Rua São Leopoldo, proximidades da Florisa; Considerando: que a obra do PAC da Rua São Leopoldo ainda não foi concluída;

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

a)Qual a previsão dos términos da obra do PAC da Rua São Leopoldo?

b)Foi publicado o edital de concorrência no ano de 2017 para a conclusão dos trabalhos do PAC da Rua São Leopoldo?

c)Existe recurso disponível para a conclusão das obras desse PAC? Justificação: Para fins de fiscalização e conhecimento.

Indicações (não passam por votação)

Nº 1/2018 do Vereador Ivan Roberto Martins, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, manifestando preocupação com o estado de abandono de algumas praças e jardins públicos distribuídos ao longo do espaço urbano do Município. Esses logradouros realçam a beleza e tornam-se peças ornamentativas nos bairros, ponto de encontro de todas as faixas de idade, especialmente as crianças e os idosos. A falta de conservação expressa o pouco apreço à estética, como também, passível de depor conceitualmente à atitude do gestor. Desta forma, invocamos pela iniciativa de Sua Excelência em determinar a revitalização desses espaços públicos como um ambiente atraente ao lazer, ao descanso e à contemplação.

Nº 2/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda à instalação de uma travessia elevada na rua João XXIII, nas proximidades do número 380, no bairro Primeiro de Maio. A medida se faz necessária com urgência, uma vez que o local é ponto de constante entrada e saída de pessoas atendidas pelo Lar Menino Deus, responsável pelo acolhimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A execução das atividades pela entidade, inclusive caminhadas externas, torna-se prejudicada diante da alta velocidade empreendida pelos veículos que perpassam a região, mostrando-se necessária a imediata ação do poder público para sanar referido quadro de insegurança.

Nº 3/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo:

a)Patrolamento, areamento e manutenção da tubulação em toda a extensão da rua Luiz Zen, no bairro Limeira, e ainda, inclusão da via no cronograma de pavimentação comunitária;

b)Restauração da pavimentação asfáltica na rua Ana de Souza, no Loteamento Villa Zenaide, artéria do bairro Steffen, visando suprimir os cortes em vários pontos da via, oriundos de obras públicas realizadas no local. As medidas são necessárias ao bem-estar coletivo.

Nº 4/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das medidas a seguir, no bairro Águas Claras:

a)Eliminação de buracos em toda e extensão da rua Castelo Branco, e defronte ao número

372, na rua Santa Cruz;

b)Patrolamento e areamento nas ruas AC-024, João Batista Debatin e Frederico Debatin;

c)Patrolamento, areamento e colocação de tubulação pluvial nas ruas Paulo Knihs e

Henrique Knihs;

d)Restauração e desobstrução da caixa coletora de águas pluviais defronte ao número 12, na rua Rosa Debatin;

e)Patrolamento, colocação de tubulação e inclusão no Programa de Pavimentação por

Adesão da rua Irineu Schmitz;

f)Eliminação de grande buraco defronte ao número 154, na rua Martin Debatin;

g)Recolocação de placa de identificação da via na entrada da rua Jorge José Pinoti;

h)Finalização da pavimentação de concreto na rua AC-033;

i)Inclusão no Programa de Pavimentação por Adesão da rua Augusto Klabunde. As medidas requeridas são necessárias e urgentes à segurança e bem-estar dos munícipes que residem nas referidas localidades.

Nº 5/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a recolocação da placa de identificação na entrada da via e instalação de uma lombada nas proximidades do número 268, na rua Paulo Tormena, artéria do bairro Poço Fundo. O intuito deste Legislador é facilitar o acesso à rua por meio da sua devida identificação e ainda, instigar a redução de velocidade dos veículos que por lá transitam.

Nº 6/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

a)Eliminação de buracos na pavimentação asfáltica da Rua Anselmo Becker, artéria do sistema viário do bairro Dom Joaquim;

b)Patrolamento, implantação de tubulação pluvial e inclusão no Programa de

Pavimentação Asfáltica a Rua Pedro Cardeal (Bairro Cedrinho);

c)Limpeza e manutenção da ATI - Academia para Todas as Idades instalada na Rua Ribeirão Tavares, bairro de Limeira.

Nº 7/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando melhorias para ruas do bairro Souza Cruz, a saber:

a)Eliminação de buracos defronte aos números 235 e 281 na Rua Elias Silva;

b)Enrocamento nas margens da Rua Ernesto Bonamente;

c)Patrolamento na Rua Primo Diegoli;

d)Eliminação de buraco de grande porte em frente ao número 486 na Rua Manoel Machado.

Nº 8/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse público no bairro Zantão:

a)Implantação de sinalização de trânsito e colocação de placas de “proibido jogar lixo” em todo o leito da rua Monsenhor Valentim Loch;

b)Colocação de tubulação pluvial nos fundos da Escola de Ensino Fundamental Doutor

Carlos Moritz e pavimentação em todo o leito da rua ZT-008;

c)Eliminação de buracos e patrolamento em toda a extensão das ruas Walter Barteld e

Arnoldo Ristow;

d)Recolocação da placa de identificação da via e restauração da tubulação defronte ao número 106, na rua Guilhermina Siemsem. As medidas requeridas são necessárias e

urgentes.

Nº 9/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das seguintes medidas de interesse público:

a)Sincronização dos semáforos no cruzamento das Avenidas Getúlio Vargas e Lauro Muller, visando proporcionar maior fluidez ao trânsito local;

b)Proibição de estacionamento em um dos lados da rua Orides Schwartz, nas proximidades do Best Burger, com a colocação de placas informativas;

c)Restauração da caixa coletora de águas pluviais na rua Ernesto Bianchini, na altura do Mercado Guarani. A adoção das medidas apresentadas é de suma importância ao bemestar coletivo.

Nº 10/2018 do Vereador Joaquim Costa, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de serviços de interesse coletivo:

a)Colocação de placa “Pare”, na Ruz Luiz Vanolli, nos cruzamentos com a Rua Padre

Antônio Eising e Nova Trento;

b)Implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Nova Trento, em frente ao

Mercado da Vó;

c)Instalação de guard rail na Rua Nova Trento, em frente à residência nr. 233, objetivando proporcionar segurança às pessoas que circulam pelo local;

d)Implantação de travessia elevada em frente à Rua Luiz Machado;

e)Realização de estudos objetivando a permissão de estacionamento em apenas uma margem da Rua Nova Trento, por tratar-se de uma via estreita e com movimento intenso de veículos;

f)Continuação da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Machado.

Nº 11/2018 do Vereador Joaquim Costa, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

a)Instalação da tubulação do sistema de captação pluvial e pavimentação na rua Arnoldo

Furbringer, artéria do bairro Azambuja;

b)Instalação de uma travessia elevada defronte ao Centro de Educação Infantil Raio de Sol

2, na rua Nova Trento;

c)Patrolamento, areamento e inclusão no programa de pavimentação por adesão da rua

Santos, no bairro Cerâmica Reis;

d)Inserção de uma placa de “Pare” nos acessos à rua Felipe Heckert, no bairro Primeiro de

Maio;

e)Manutenção e revitalização das Academias da Terceira Idade - ATIs, em todas as praças públicas municipais;

f)Limpeza em todo o espaço que acomoda a Academia da Melhor Idade - ATI, defronte à

Sociedade Beneficente, na Avenida Primeiro de Maio;

g)Limpeza e manutenção em todo o leito das ruas Francisco Hochsprung, João Heckert e PM-010, artérias do bairro Primeiro de Maio. Os serviços solicitados são imprescindíveis ao bem-estar e segurança das comunidades locais.

Nº 12/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

a)Fixação e nivelamento da pavimentação a paralelepípedos, com eliminação de buraco, no início da rua Prefeito Arthur Germano Risch, logo após o entroncamento com a rua Felipe

Schmidt, no bairro São Luiz;

b)Eliminação de buraco de grande porte nas seguintes vias:

b.1rua Theodoro Staack, defronte ao número 448, no bairro Santa Terezinha;

b.2rua Arnaldo Lussoli, nas proximidades do número 34, no bairro Águas Claras;

c)Desobstrução da tubulação de águas pluviais na rua José Cavichioli, no bairro Limeira;

d)Realização da operação tapa-buracos na rua Rotary Club, no bairro Limeira.

Nº 13/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

a)Limpeza dos taludes de acesso às ruas laterais da Avenida Beira Rio, em toda sua extensão, a fim de garantir a visibilidade e a segurança no trânsito;

b)Recolocação da pavimentação a paralelepípedos na rua Constante Zen, no bairro São

Pedro, diante da intransitabilidade da via;

c)Patrolamento urgente da rua José Bodenmuller, no bairro Águas Claras, com vistas a assegurar a segurança dos condutores nesta via, que funciona como importante ponto de desvio de tráfego na região;

d)Reparo da pavimentação asfáltica da rua Luiz Rafael Flor, no bairro Nova Brasília, diante do elevado grau de deterioração da via, conforme fotos anexas;

e)Ampliação da travessia elevada em frente à Escola Multiseriada Municipal Cedro Alto, em altura conforme Resolução nº 495 e também em largura, com vistas a evitar os desvios realizados pelos condutores, sendo certo que essa medida de baixo custo assegurará a segurança dos que frequentam referido educandário.

Nº 14/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução das calçadas na esquina das Ruas Daniel Imhof e São Leopoldo. Com a edificação da rótula no local, a rua e os passeios públicos foram danificados, necessitando de melhorias para segurança da coletividade.

Nº 15/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização dos seguintes serviços e providências de interesse público:

a)Patrolamento frequente na rua Abraão de Souza e Silva (Estrada da Fazenda), em especial no período da tarde e nas proximidades da área em que está sendo edificada a Vila Olímpica, no bairro Volta Grande, uma vez que a poeira vem prejudicando a sadia qualidade de vida dos moradores da localidade;

b)Realização de estudos a fim de eliminar as frequentes enchentes na rua Gumercindo Cardoso, no bairro Volta Grande, situação que vem ocasionando danos patrimoniais e morais aos moradores da região;

c)Concretização de uma visita com avaliação técnica das obras de engenharia executadas na rua Lili Bruns, perpassando sob a Rodovia Antônio Heil. Maiores informações a respeito dos problemas verificados pela comunidade no referido projeto poderão ser coletadas por meio do Senhor Maicon Beertolini, no telefone 99912-0912.

Nº 16/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando a realização dos serviços de desobstrução da tubulação que perpassa ao longo da Rua Santos, fundos da Empresa ZM, no bairro Cerâmica Reis.

Nº 17/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a realização dos serviços de patrolamento e areiamento da Rua Maria Decker, artéria transversal da rua José Dubiela, bairro Thomaz Coelho, proximidades do campo do Caçador.

Nº 18/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de Drenagem do sistema de captação de águas pluviais e melhorias na tubulação, na rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Marcílio Dias e Almirante Barroso, no bairro Santa Rita.

Salienta-se que, devido à construção de um loteamento nas imediações, o acúmulo de barro advindo do local nos dias de chuva tem ocasionado recorrentes obstruções das caixas coletoras de águas pluviais, causando inundações nas ruas e imóveis da região.

E ainda, uma vez que em breve a rua 07 de setembro será objeto de recapeamento, faz-se necessária a adoção da medida citada, anteriormente à obra, como forma de evitar cortes posteriores na camada asfáltica.

Nº 19/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a revitalização da Praça Sesquicentenário, em especial a revisão e a recuperação dos equipamentos instalados no local e a limpeza do espaço físico.

O intuito da Legisladora é proporcionar um espaço adequado e seguro, com boas estruturas, garantindo a melhor qualidade de vida dos munícipes.

Nº 20/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo os seguintes serviços de interesse público:

a)Areamento e patrolamento na rua Rua Evelina Morsch, bairro São Pedro;

b)Areamento e patrolamento na rua José Merizio, na localidade Morro do Silva;

c)Roçada na rua Axel Krieger, bairro São Pedro. As medidas visam proporcionar maior qualidade de vida aos moradores das regiões.

Nº 21/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada defronte à Escola de Ensino Fundamental Padre Luiz Gonzaga Steiner, na Travessa Lagoa Dourada. Este Vereador sugere que a presente medida seja realizada anteriormente ao retorno das aulas municipais, que dar-se-á no dia 14 do mês corrente.

Nº 22/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse público na rua Orlando José Schaefer, no Loteamento Schaefer:

a)Limpeza da caixa coletora de águas pluviais defronte à residência de número 324;

b)Operação tapa-buracos em todo o leito da via. As presentes medidas visam garantir mais segurança no trânsito e o bem-estar da comunidade.

Nº 23/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo no bairro Santa Rita:

1)Inserção de placas ao longo da rua SR-005, informando a velocidade máxima permitida para a via;

2)Na rua Adelina da Silva Vale:

2.1)Proibição de estacionamento em dos lados da via, por meio da colocação de placas informativas;

2.2)Inserção de placas em todo o leito da via informando a velocidade máxima permitida para o logradouro. As proposições visam atender às demandas da comunidade e são necessárias para garantir a segurança das vias.

Nº 24/2018 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de limpeza das caixas coletoras de águas pluviais em todo o leito da rua Joaquim Zucco e transversais, no bairro Nova Brasília, visto que as recorrentes enxurradas vêm causando a obstrução e impossibilitando a devida drenagem no local.

Nº 25/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma travessia elevada na rua João Caetano, defronte à Oficina do Schork, no bairro São Pedro, visando garantir a segurança dos que transitam pela referida localidade.

Nº 26/2018 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

a)Operação tapa buracos na Rua General Osório, no bairro Guarani, em frente ao Restaurante Montibeller. Aparentemente os buracos são resultantes de obras realizadas pelo SAMAE há mais de 30 dias;

b)Retirada de barreiras nas seguintes localidades:

b.1Avenida Beira Rio, próximo a estrutura metálica de canalização da empresa Rio Vivo;

b.2Rua João Batista Bononomi, em frente à casa de nº 333, bairro Steffen.

Nº 27/2018 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que realize serviços de poda de árvores na Avenida Primeiro de Maio, em frente ao SENAI, pois a vegetação está obstruindo o passeio e colocando em risco a vida dos transeuntes. 

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