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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/12 - 17H

imprensa

14/12/2017

Reuniões

​Legislativo realizou duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira, 14 de dezembro

Destaque

Na primeira sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, os vereadores aprovaram projetos de lei, moções e um pedido de vistas na Ordem do Dia. Confira abaixo todas das matérias aprovadas na reunião.

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 81/2017, de origem legislativa, que “Denomina via pública Rua JOÃO ADÃO GROH”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 34/2017, de origem executiva, que “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À EMPRESA H2OLEO COMÉRCIO DE ÓLEO E GORDURA VEGETAL RECICLADO LTDA. – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, POR MEIO DE “FOOD TRUCKS - AMBULANTE TIPO A E AMBULANTE TIPO B”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 78/2017, de origem legislativa, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE BRUSQUE BERÇO DA FIAÇÃO”.

Moções

Nº 435/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de mensagem ao Senhor Tiago Werner, com as congratulações desta Casa, pela inauguração da loja Maneka Bike, estabelecida no bairro Santa Terezinha. Trata-se de um empreendimento no ramo do comércio, direcionado principalmente a adolescentes e jovens, com o fim de estimular práticas saudáveis e também divulgar as marcas Soul Cycle, brasileira, e BMC, suíça.

Nº 436/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de mensagem, com as congratulações desta Casa, ao Senhor Pércio Alan Dalago, Presidente da Sociedade Santos Dumont, extensivas à Comissão da Escolinha de Futebol do Santos Dumont, pelo excelente desempenho dos atletas nos campeonatos ocorridos no ano em curso, alcançando as seguintes colocações: • Campeonato BC Cup Internacional: Campeão Sub 14 e Sub 16; • Copa Regional LBF: Campeão Infantil e Juvenil e Vice-Campeão Pré- Mirim; • Copa Santa Catarina ACEF: Vice-Campeão Juvenil; • 5º Etapa Copa Regional Fraldinha / Mamadeira: Campeão Fraldinha Ouro e Prata Sub 9 e Campeão Mamadeira Sub 7.

Nº 437/2017 do Vereador Rogério dos Santos, envio de mensagem congratulativa ao Presidente do Clube Esportivo Guarani, com cumprimentos aos atletas do Sub-13 de Futsal, que conquistaram um vice-campeonato e um título. Vale registrar que pela Brasil Cup, a equipe conquistou o vice-campeonato e venceu o Campeonato Regional de Futsal, realizado em Blumenau. Importante destacar que nas duas competições, o Clube Esportivo Guarani levou o prêmio de artilheiro: na Brasil Cup, Henrique Zen foi o artilheiro com 14 gols. No Campeonato Regional de Blumenau, Kauã Varella levou o prêmio com 16 gols.

Nº 438/2017 do Vereador Rogério dos Santos, envio de mensagem congratulativa ao Treinador da equipe de Basquete da AD Brusque, parabenizando a equipe que se sagrou campeã da Taça Internacional Cidade de Brusque. A competição foi disputada no último final de semana com jogos na Arena Brusque.

Nº 439/2017 do Vereador Rogério dos Santos, envio de mensagem congratulativa à direção da Escola de Educação Básica Francisco de Araújo Brusque, com cumprimentos extensivos aos alunos que concluíram mais uma etapa escolar com a entrega do certificado de participação do Projeto Viver Bem na Escola. O evento foi promovido pela UNIMED Brusque em parceria com a unidade de ensino. Este Vereador destaca que o programa é voltado a estudantes de 12 a 16 anos, tendo a oportunidade de compartilhar orientações sobre qualidade de vida, saúde, prevenção da gravidez na adolescência e os riscos de doenças sexualmente transmissíveis.

Nº 440/2017 do Vereador Rogério dos Santos, envio de mensagem congratulativa aos tenistas João Luiz Mendes e Victor Wilke que representaram a equipe Guarani/Guabifios, tendo sido homenageados pela Federação Catarinense de Tênis em razão do grande desempenho que tiveram ao longo da temporada de 2017. Mendes foi o vice-campeão da categoria 10 anos e Wilke foi o segundo melhor da categoria terceira classe.

Nº 441/2017 do Vereador Rogério dos Santos, envio de mensagem congratulativa à direção da Escola de Ensino Fundamental Edith Gama Ramos, com cumprimentos extensivos aos funcionários, pela iniciativa em organizar, pelo 3º ano consecutivo, o Natal Solidário com 40 crianças entre 3 e 11 anos, que receberam a visita do Papai Noel. A ação arrecadou e distribuiu brinquedos, roupas e doces para os alunos, levando mais alegria para o fim de ano dos pequenos estudantes.

Nº 442/2017 do Vereador Rogério dos Santos, envio de mensagem congratulativa ao treinador da equipe feminina de bocha do Santa Rita GC Móveis, com cumprimentos extensivos às atletas, pela conquista do título do Campeonato Municipal de Bocha Rafa Vollo Feminina de Brusque. Vale destacar que a Sociedade Beneficente se sagrou vice-campeã e a Sociedade São Paulo ficou em terceiro lugar.

Nº 443/2017 do Vereador Rogério dos Santos, envio de mensagem congratulativa aos nove servidores da Secretaria de Obras que participaram do projeto Volta às Aulas, concluindo o ensino fundamental. As aulas são oferecidas dentro do refeitório da própria pasta, após o horário de trabalho. Este Vereador registra o nome dos servidores: Luiz Carlos Carneiro, Luiz Carlos da Silva Oliveira, Vera Lúcia Silva Miguel, Marcos Antônio Barbosa, Valdecir Luiz Xavier Pereira, Waldo Brito Favacho, Kleberton Matos da Silva, José Claudemir Gonçalves e Antônio Alacir Ribeiro.

Pedido de Vistas

Por oito votos a seis, o plenário aprovou pedido de vistas formulado pelo vereador Rogério dos Santos (PSD) ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2017, de origem executiva, que “AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta deverá ser deliberada na primeira sessão ordinária de 2018, dia 6 de fevereiro.

Segunda sessão extraordinária

Projetos aprovados

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 34/2017, de origem executiva, que “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À EMPRESA H2OLEO COMÉRCIO DE ÓLEO E GORDURA VEGETAL RECICLADO LTDA. – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, POR MEIO DE “FOOD TRUCKS - AMBULANTE TIPO A E AMBULANTE TIPO B”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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