AGENDA

RECESSO PARLAMENTAR (VEREADORES): 17/07/2018 - 31/07/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018 (equipamentos de informática): 26/07 - 14H

SESSÃO SOLENE - TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO: 01/08 - 18H30

Ouvidoria da Câmara Municipal de Brusque

Instituída pela Lei Municipal nº 4092/2017, a Ouvidoria Parlamentar é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Brusque, tendo como missão compartilhar informações do Legislativo brusquense, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia. As sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios podem ser encaminhados à Ouvidoria por meio dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias, prorrogável, mediante justificativa, por mais 10 dias. Ao realizar uma manifestação pelo sistema e-OUV, o cidadão receberá um número de protocolo. Por meio deste, poderá ser realizado o acompanhamento à manifestação encaminhada.

____________________________________________________________________________________________________
FORMAS DE ATENDIMENTO:
____________________________________________________________________________________________________
1 - Sistema de Ouvidorias e-OUV


____________________________________________________________________________________________________
2 - Telefone
  (47) 3044- 4003
____________________________________________________________________________________________________
3 - Pessoalmente
  No prédio da Câmara Municipal – de segunda à sexta, das 12h às 18h

____________________________________________________________________________________________________

  Lei Municipal nº 4092/17, que criou a Ouvidoria da Câmara
Lei Federal nº 12.527/11, que regula o acesso à informação
Relatório da Ouvidoria - Dez/2017