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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/05 - 17H

imprensa

16/05/2018

Reunião

​Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio

Destaque

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 15 de maio, os vereadores aprovaram projetos de lei e um requerimento na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Confira a seguir a listagem de matérias aprovadas na reunião.

Projetos

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017, de origem legislativa, que “CRIA O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’ NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ABAIXO ESPECIFICA”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de origem legislativa, que “ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B À LEI Nº 3.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, A FIM DE INCLUIR A CHANCELA DE PROJETOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de origem legislativa, que “ALTERA A LEI Nº 4.007, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A FIXAR O SUBSÍDIO DIFERENCIADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR INCORPORAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA”.

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, de origem legislativa, que “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE JORNALISTA, INTEGRANTE DO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 3.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013”.

Requerimento

Nº 40/2018 da Mesa Diretora, requer a convocação de Sessão Solene para às 18h30 do próximo dia 12 de julho, para a celebração cívica dos 135 anos de Instalação da Câmara Municipal de Brusque. O propósito é reverenciar a história, reunindo legisladores do passado e o protocolo público e social do Município.

Moções de Pesar (não passam por votação)

Nº 104/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Pesar à família Rocha, pelo falecimento da Senhora Nair Rocha.

Nº 105/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Pesar à família Zimermann, pelo falecimento da Senhora Líbia Zimermann. Enviar correspondência para o filho: Ari Cesar Zimermann Zanon - Rua Henrique Deichmann, 61 - Bairro Guarani.

Nº 114/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Pesar à família Toll, pelo falecimento da Senhora Terezinha Heiderscheidt Toll.

Indicações (não passam por votação)

Nº 185/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a adoção de medidas visando a redução da velocidade dos veículos, no cruzamento entre a rua São Pedro e a rua Pedro Hoerner, bairro São Pedro. Trata-se de trecho em que os veículos perpassam em alta velocidade causando um enorme risco de acidente com outros que se utilizam da via de acesso ao bairro.

Nº 186/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização das seguintes obras e serviços de interesse coletivo no bairro Dom Joaquim: a) Proibição de estacionamento no lado direito da rua Luís Moreli, especialmente no trecho entre a Floricultura Bonodoro e a Unidade Básica de Saúde, com vistas a permitir o livre trânsito dos que utilizam o serviço de saúde ali oferecido; b) Revitalização da pintura de eixo (linha divisória de pistas) por todo o bairro; c) Marcação de área de conflito na rua Ludovico Merico, nas proximidades do Posto Bissoni; d) Instalação de uma travessia elevada na rua Travessa Lagoa Dourada, número 511, defronte ao Residencial Frankfurt. Tratam-se de providências solicitadas pela Associação de Moradores do bairro, com vistas a garantir a habitabilidade da região.

Nº 187/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos técnicos com vistas a adequar a trafegabilidade no entorno da rotatória de acesso à rua Beira Rio, nas proximidades da Sorveteria Primavera. O Legislador mostra-se preocupado com o frequente número de acidentes registrados neste local de intensa movimentação.

Nº 188/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que reconsidere a adoção do horário de expediente diferenciado, das 12 às 18 horas. A solicitação, advinda da Associação de Moradores do bairro Dom Joaquim, tem por objetivo garantir o acesso dos munícipes ao Paço Municipal no horário comercial.

Nº 189/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição da atual pavimentação a paralelepípedos por asfalto na Rua Alvim Medeiros, Bairro São Pedro, haja vista melhores benefícios que trará ao logradouro, bem como a colocação de paver nos passeios públicos, padronizando assim a via. A pavimentação a paralelepípedos está causando muitos transtornos àqueles moradores, por estar com muitas pedras soltas e buracos, que prejudica o trânsito no local.

Nº 190/2018 do Vereador Sebastião Alexandre Isfer de Lima, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, reforçando a solicitação efetuada através do Ofício da Câmara Nº 435/2017, para que se promova a instalação de bebedouros públicos, em modelos próprios para atendimento das pessoas e dos animais, em toda a extensão da Avenida Beira Rio. A medida visa proporcionar um maior conforto aos que se utilizam do espaço para a prática de exercícios físicos, promovendo o bem-estar da população através das práticas saudáveis e da harmonia com o meio ambiente.

Nº 191/2018 do Vereador Sebastião Alexandre Isfer de Lima, envio de expediente ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, com Cópia ao Secretário de Desenvolvimento Regional, reforçando a solicitação efetuada através do Ofício da Câmara Nº 229/2018, para que se promova a adoção de uma sinalização mais efetiva, nos locais em obras, na Rodovia Antônio Heil. A demarcação precária, bem como a falta dela, tem causado diversos acidentes, em especial nas noites chuvosas, cujos danos materiais causados aos veículos não se comparam ao risco da perda de uma vida.

Nº 192/2018 do Vereador Rogério dos Santos, envio de expediente à direção da empresa Santa Luzia/Santa Terezinha, solicitando que estudem a possibilidade de alterar o itinerário do ônibus que perpassa pela Rua Santa Cruz por volta das 4 horas da manhã, fazendo com que possa adentrar à Rua Jacob Schmidt e seguir até o Residencial Minha Casa Minha Vida. Esta solicitação se justifica em função do horário e por diversas senhoras necessitarem dirigir-se até a via principal para pegar as unidades coletivas até seus ambientes de trabalho. Este Vereador registra que algumas dessas senhoras já foram abordadas por usuários de drogas. Pensando em resguardar a segurança pública e em função desse registro, este Vereador realiza esta reivindicação. Segundo informações, tem outros horários em que o ônibus segue até o referido residencial.

Nº 193/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao órgão competente, a realização de estudos objetivando a implantação de um redutor de velocidade nas imediações da Escola de Ensino Fundamental Rotary Club Companheiro Ayres Gevaerd, em função do intenso trânsito na região.

Nº 194/2018 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que realize com a máxima urgência a reparação dos danos estruturais na Rua NB 007, no bairro Nova Brasília, próximo a empresa Molas Brusque (morro), considerando que a via está desmoronando, colocando em risco a comunidade que dela se utiliza, conforme fotos em anexo.

Nº 195/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, a retirada do primeiro tachão da ciclovia no cruzamento das Ruas Anita Garibaldi e Carlos Henrique Bruns, no bairro São Luiz, sentido do movimento da via principal. Vale registrar que diversos motoristas reclamaram com este Vereador que o referido tachão causa transtornos ao acessar à Rua Anita Garibaldi. Entendemos ser necessário reavaliar a eficácia do tachão e sua localização, pois não é visível a importância do seu papel onde se encontra instalado.

Nº 196/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando as seguintes melhorias para o bairro Cedrinho: a) Eliminação de buracos defronte à Igreja Católica localizada na Rua Alberto Klabunde; b) Patrolamento e areamento na Rua CD 001.

Nº 197/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição da ponte de madeira existente na Rua PA 001, no bairro Paquetá, bem como a realização dos serviços de patrolamento e areamento em toda a extensão do logradouro. Vale registrar que o pontilhão de madeira está desgastado pelo tempo, representando um perigo ao logradouro. Diversas famílias passam diariamente pelo local, necessitando de uma atenção especial do Poder Público objetivando resguardar a segurança pública.

Nº 198/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando a realização dos serviços de patrolamento e areamento nas Ruas ZT 002 e ZT 010, artérias do sistema viário do Bairro Zantão, face à precariedade das pistas de rolamento.

Nº 199/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a eliminação de buracos na Rua Arnoldo Ristow, aproximadamente a cem metros do cruzamento com a Rua ZT 002, bairro Zantão.

Nº 200/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a realização de estudos técnicos objetivando a instalação de travessias elevadas na Rua Azambuja, proximidades dos nºs 234 e 303.

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