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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/05 - 17H

imprensa

07/05/2018

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 8 de maio

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 8, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

2) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, de origem executiva, que “ALTERA O INCISO VII DO ART. 157 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS;

3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ABAIXO ESPECIFICA”;

4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, de origem legislativa, que “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE JORNALISTA, INTEGRANTE DO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 3.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013”;

5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 51/2017, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁGUA TRATADA CANALIZADA NA VARRIÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS COM MANGUEIRAS OU MÁQUINAS DE LAVAR "A JATO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017, de origem legislativa, que “CRIA O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’ NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”.

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