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08/11/2017

Sessão

Relatório final da Comissão Especial de Saúde é aprovado por unanimidade

Destaque

Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira, 7, por unanimidade, o relatório final da Comissão Especial do Sistema Municipal de Saúde, entregue na tarde desta quarta-feira, 8, ao prefeito Jonas Oscar Paegle (PSB).

A comissão especial foi criada por resolução administrativa da Câmara de Vereadores, com o objetivo de analisar a situação da rede pública municipal de Saúde, no tocante a aspectos estruturais, materiais e de recursos humanos. Realizou, também, o levantamento das demandas da população atendida e dos profissionais atuantes nas unidades de saúde.

Em 33 páginas, incluindo os anexos, o documento apresenta um diagnóstico do que os parlamentares encontraram nas 23 unidades básicas de saúde (UBS) de Brusque, hospitais e demais repartições, e aponta sugestões de melhorias à administração pública.

Clique aqui para ler o relatório final na íntegra.

O presidente da comissão especial, vereador Celso Carlos Emydio da Silva, o Dr. Celso (DEM), lembrou que a mesma foi constituída por vereadores de distintos partidos - além dele, o relator Rogério dos Santos (PSD), a vice-presidente Ana Helena Boos (PP), Paulinho Sestrem (PRP) e Ademilson Gamba, o Nino (PSB) - e que todos prezaram pela transparência e a verdade no levantamento das informações. Destacou ainda que o secretário municipal de Saúde, Humberto Fornari, e sua equipe, tiveram igual conduta diante dos questionamentos a eles dirigidos pela comissão, “sem omitir ou maquiar dados”, facilitando o andamento dos trabalhos. Por fim, Dr. Celso agradeceu aos demais parlamentares pelos comentários elogiosos feitos ao relatório durante a sessão. Ele ressaltou, também, a importância de investimentos na atenção básica e na rede de urgência e emergência do município.

O relator Rogério dos Santos enalteceu o trabalho executado pelos vereadores membros da comissão especial e servidores do Legislativo designados para assessorar os parlamentares, a assistente legislativa Ana Paula Silveira e o assessor de imprensa Eduardo Serpa, bem como agradeceu ao apoio do diretor geral da casa legislativa, Jefferson Silveira.

“Foi um trabalho no qual todos cooperaram muito e, quando chegamos ao final, vimos que valeu à pena. Identificamos vários problemas, mas também conseguimos apontar algumas soluções”, salientou Ana Helena. A vereadora agradeceu ao secretário de Saúde, Humberto Fornari, ao prefeito Jonas Oscar Paegle e o vice-prefeito Ari Vequi, bem como às equipes de servidores das UBS e demais órgãos, por prontamente atenderem aos questionamentos e visitas fiscalizatórias dos vereadores da comissão. Ana Helena disse que as atividades se desenvolveram sem atritos entre os parlamentares, com o intuito primeiro de ajudar o poder Executivo.

Paulinho Sestrem discorreu sobre as razões que levaram à criação da comissão especial, os objetivos da comissão, seus membros e as ações empreendidas pelo grupo ao longo do processo e das visitas fiscalizatórias. Sobre o relatório, destacou a tabela de avaliação dos espaços públicos municipais de saúde quanto à estrutura física; estrutura administrativa; medicamentos, insumos e materiais; fila de espera e equipe da família – constante no anexo I do documento. “Nem o prefeito e o secretário de Saúde conseguiram estar em todos os locais que nós fomos, então, esse trabalho é realmente importante”, afirmou.

Outros vereadores também utilizaram a tribuna para comentar o resultado dos trabalhos da comissão, exposto no relatório. Marcos Deichmann (PEN) afirmou que o texto apresentado é excelente e argumentou que, embora o governo esteja aplicando na Saúde um percentual maior do Orçamento do que é exigido por lei, o relatório traz indícios claros de falhas de gestão, tendo em vista a precariedade de alguns locais nos quesitos infraestrutura, material de expediente e pessoal.

Para Ivan Martins (PSD), o relatório final é “complexo e altamente explicativo, um dos melhores já elaborados pelas comissões da Câmara”, com qualidade para colaborar muito com a administração pública e a Saúde de Brusque. O parlamentar propôs que o governo avalie a possibilidade de regionalização dos postos de saúde, medida que, na avaliação dele, traria mais eficiência ao atendimento prestado à população brusquense.

Líder do governo, Deivis da Silva, o Deivis Jr. (PMDB), observou que alguns problemas expostos no relatório já foram sanados, enquanto outros, mais complexos, demandarão mais tempo para serem resolvidos pela administração pública. Disse ainda que, em função da crise econômica, muitos usuários de planos de saúde particulares migraram para os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), circunstância que tem exigido a aplicação de somas crescentes de recursos nesta área.

Gerson Luís Morelli, o Keka (PSB), e Sebastião Lima, o Dr. Lima (PSDB), frisaram a importância da educação - com a disseminação de hábitos de vida saudáveis - como forma de desafogar o SUS, já que, conforme defenderam ambos, determinadas doenças poderiam ser evitadas ou ao menos controladas com a prática regular de atividades físicas e uma alimentação saudável. Keka sugeriu a realização de ações nos bairros, como palestras orientativas.

“Podemos dizer que este é um relatório de peso. Foram apresentadas muitas deficiências que as pessoas encontram no dia a dia. A maior preocupação do munícipe é com a saúde. Os cinco membros dessa comissão representaram muito bem, tenho certeza, os 15 vereadores. Que este relatório seja utilizado pelo Executivo para botar a casa em ordem. Muita coisa está progredindo, mas ainda há muito a fazer”, disse Leonardo Schmitz (DEM).

Sob o ponto de vista de Claudemir Duarte, o Tuta (PT), o relatório da comissão irá contribuir com o município. “Este trabalho foi feito por pessoas de situação e oposição. De tudo o que foi levantado, ficamos preocupados quando se fala, por exemplo, do tempo de espera para consultas com certas especialidades ou a realização de exames”, declarou.

Nilson Pereira (PSB), último a se manifestar, pontuou a seriedade do governo Jonas Paegle para com a Saúde pública e a disposição da administração em prestar aos vereadores da comissão as informações solicitadas. Na mesma linha de Deivis Jr., lembrou que a demanda por serviços do SUS aumentou nos últimos tempos, ampliando as dificuldades de atendimento. O parlamentar enalteceu os serviços prestados pelo hospital de Azambuja, comparando a realidade brusquense com a de capitais brasileiras, como o Rio de Janeiro. “Os nossos administradores têm um olhar para o próximo”, afirmou.

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