AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA : 21/11 - 17H

REUNIÃO CPI DO PROCESSO SELETIVO DO SAMAE : 04/12 - 14H

imprensa

01/11/2017

Plenária

Aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 31 (Parte 1)

Destaque

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 31, os vereadores aprovaram projetos de lei, pedidos de licença, demais requerimentos, moções, pedidos de informações e um veto do prefeito Jonas Oscar Paegle (PSB) ao artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2017, do vereador Ivan Martins (PSD), que “Dispõe sobre a identificação explícita e visível nos veículos que prestam serviço a órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Brusque e dá outras providências”.

Confira abaixo os projetos de lei, os pedidos de licença, as moções e o veto aprovado. 

Projetos

- Em discussão e votação única, Veto ao parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2017, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXPLÍCITA E VISÍVEL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, de autoria executiva, que “ALTERA O ART. 252 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 20 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 58/2017, de autoria executiva, que “DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE BRUSQUE – CODEB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pedidos de licença

- Em discussão e votação única, Requerimento nº 158/2017 e Projeto de Resolução nº 121/2017, que “Concede licença ao vereador Paulo Rodrigo Sestrem”;

- Em discussão e votação única, Requerimento nº 159/2017, para Licença Saúde do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola.

Moções

Nº 265/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa às vencedoras do concurso de redação “Brusque: Ontem e Hoje”, do Jornal O Município em parceria com a Livraria Graf e Secretaria Municipal de Educação, a saber:

a) Kathleen Nigg, da Escola Georgina de Carvalho Ramos da Luz, ganhou vale-livro no valor de R$ 300,00;

b) Fatima Tamires Cesari, da Escola Padre Theodoro Becker, recebeu vale-livro no valor de R$ 200,00;

c) Lisa de Souza, da Escola Rio Branco, foi premiada com o vale-livro de R$ 100,00.

Nº 266/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Clube Atlético Carlos Renaux, parabenizando as equipes do Sub-9 Ouro e Sub-9 Prata A que foram campeões em duas categorias durante a disputa da quarta etapa da Copa dos Amigos, realizada em Timbó.

Nº 267/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à Associação Brusquense de Futevôlei - ABF, parabenizando pela participação na sétima etapa do Circuito Catarinense da modalidade em Joinville. Vale registrar que na principal categoria, Graduados, a ABF fez uma das semifinais com os atletas Renan e Lucas, e na categoria Iniciantes, foi vice-campeã, com a dupla Pedro e Vitor.

Nº 268/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao piloto brusquense Rafael Caetano que subiu no alto do pódio durante a quarta etapa do Campeonato Brasileiro de Motovelocidade, cujo evento foi realizado em Curitiba, nos dias 23 e 24 de setembro do ano em curso.

Nº 269/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à Lidiane Vilamoski, que com apenas 15 anos, conquistou a medalha de prata na categoria Scale Feminino na II edição do Blu Open, realizado em Blumenau. Importa destacar que a equipe CrossFit de Brusque contou com a participação de sete atletas.

Nº 270/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa às estudantes brusquenses Elisabeth Giacomossi, Erica Bastos Martins, Gabriela Belz, Hemily Carine da Rosa, Monique Dal'Agnolo e Samira Nascimento, por terem sido selecionadas entre as 20 estilistas no 5º Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva. Vale ressaltar que o desfile de premiação será realizado no dia 27 de novembro, em Florianópolis, e contará com a presença da paratleta, modelo e ex-participante do Big Brother Brasil, Marinalva Almeida.

Nº 272/2017, de Ana Helena Boos - A Vereadora abaixo subscrita, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulatória ao Tenente-Coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, pela sua investidura no Cargo de Chefe do Estado Maior, na 7ª Região da Polícia Militar, em Blumenau. Trata-se de um Oficial Militar que dedicou treze anos de atividades ao 18ª Batalhão da PM em Brusque, destacando-se na operacionalização do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em Santa Catarina. A educação para o trânsito no Município de Brusque foi uma das atividades que mais o caracterizou e o popularizou no ambiente social local. Acentuar no texto da mensagem os agradecimentos de toda a sociedade brusquense pelos serviços aqui prestados e augurar-lhe muita prosperidade no desempenho dos novos desafios na gloriosa carreira militar.

Nº 273/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à brusquense Guédria Erthal, de 9 anos, parabenizando pela conquista do título de Miss Universo Infantil, ocorrido no último dia 30, em Arequipa, no Peru. Vale destacar que recentemente ela havia sido coroada Miss Santa Catarina Infantil e posteriormente Miss Brasil Infantil.

Nº 274/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à Fundação Municipal de Esportes - FME, em função da equipe de ginástica rítmica de Brusque ter se sagrado campeã geral por equipe na 17ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense - OLESC, que aconteceu em Blumenau, no último final de semana.

Vale destacar que a equipe de Brusque ficou em 2º lugar no conjunto de 5 cordas, e na soma de todas as notas se consagrou campeã geral da OLESC.

O time brusquense participou da competição com uma delegação de oito ginastas: Paola Eloise Vargas, Nicole Caroline da Silva, Nicolly Crepas Domingos, Thayná Martins, Júlia dos Santos, Yasmin Barbosa, Ana Carolina Barbiere e Letícia Jordão.

Nos títulos individuais, a ginasta Thayná Martins foi a campeã do Individual Geral (soma das apresentações da prova de Mãos Livres e da prova de Bola).

Nas finais por aparelhos, Nicole Caroline da Silva foi a vice-campeã das provas de Mãos Livres e as ginastas Thayná Martins e Nicolly Crepas Domingos completaram o pódio empatadas em 3º lugar.

Já na final do aparelho de Bola, Thayná Martins levou a medalha de prata.

Importante citar que a equipe da FME de Brusque é comandada pelos técnicos Amanda Gallo, Thiago Coelho e Aline Novo.

Nº 276/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Pastor Mateus Ghizi da Silva - Pastor e Ministro de Louvor da Igreja Internacional da Graça de Deus em Brusque, parabenizando pelo trabalho social às pessoas carentes e aos jovens em nosso município.

Nº 277/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Pastor Andre Cesaro - Pastor da Igreja Templo dos Milagres, parabenizando pelo trabalho social às pessoas carentes e eclesiásticos em nosso município.

Nº 278/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Senhor Alex Sbardelatti Cosme, parabenizando e reconhecendo o prestativo trabalho voluntário que desempenha sempre que solicitado do Tiro de Guerra de Brusque.

Nº 279/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Senhor Fábio Coelho, morador da Serra do Moura, pelo excelente trabalho de resgate histórico e religioso, em restaurar todas as capelinhas que estão na extensão da Serra do Moura, na parte que pertence ao município de Brusque.

Nº 280/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à ginasta brusquense Alanis Pöpper Cassaniga Avila, que integrou o conjunto da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica e que se sagrou campeã do Sul-Americano da modalidade, realizado em Cochabamba, na Bolívia.

Nº 281/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa aos seguintes lutadores de taekwondo que conquistaram o primeiro lugar na seletiva para participação da Copa do Brasil, representando Brusque e Santa Catarina:

a) Zenair Barbosa, Máster 49 kg;

b) Agenor Cachoeira Quintino, Máster 80 kg;

c) Marcos Barbosa, Junior 55 kg.

Vale ressaltar que a Copa do Brasil será realizada nos dias 24 a 26 de novembro, em Brasília.

Nº 282/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à unidade brusquense da Escola Guga de Tênis que obteve resultados de destaque no Circuito Sul-Brasileiro, competição realizada entre os núcleos do projeto. Importante destacar a atuação de Ernandes Deichmann, que obteve troféu na Categoria Mista até 10 anos e Gabriel Tonelli, na Mista até 11 anos. O atleta Gabriel Erthal foi o vice-campeão na categoria Mista até 10 anos.

Nº 283/2017, de Adalmir Ferreira do Amaral - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem repudiando a peça teatral “La Bête”, apresentada no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, na Mostra Panorama de Arte Brasileira, que teve como cerne da polêmica a participação de uma criança em uma cena envolvendo a nudez de um artista.

Este Representante Popular entende que a omissão deste Parlamento frente ao tema pode culminar na vinda de eventos semelhantes ao Município.

Nº 284/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Senhor Jaime dos Santos Cerqueira, servidor público da Unidade de Saúde do bairro Santa Luzia, parabenizando por desempenhar com excelência seu serviço, atendendo com muita calma e eficiência à comunidade local.

Nº 285/2017, de Marcos Deichmann - Assunto: congratulação à equipe de futebol feminino da Escola de Ensino Fundamental Paquetá e ao seu treinador pela conquista no “Moleque Bom de Bola”. O vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol feminino da Escola de Ensino Fundamental Paquetá e ao seu treinador, professor Emilio Rosa, pela conquista do tricampeonato microrregional do campeonato “Moleque Bom de Bola”, e consequente classificação para a fase estadual.

Nº 286/2017, de Rogério dos Santos - O vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos tenistas Bernardo Fuckner, que foi bicampeão da Copa Santa Catarina de Tênis, além de ter se consagrado vice-campeão no torneio em duplas ao lado de Jean Carlo, de Curitiba; Thiago Pereira Ristow, que foi campeão de duplas, além de ter chego até a semifinal em sua categoria simples (até 10 anos); e Mike Munn Lewkowitz, que se sagrou vice-campeão tanto no simples quanto em dupla, pela categoria até 09 anos.

Nº 287/2017, de Rogério dos Santos - Assunto: congratulação à Fanfarra João Boos por título de campeã no 10º Concurso de Fanfarras e Bandas na etapa Sul-Brasileira (CONFABANSUL). O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Fanfarra João Boos (FANJOB), de Guabiruba, que conquistou o título de campeã do 10º Concurso de Fanfarras e Bandas na etapa Sul-Brasileira (CONFABANSUL), na categoria Banda de Percussão Marcial Sênior. Além do resultado obtido na categoria musical, o balizador da corporação, Jocemar Ortiz, ficou em terceiro lugar entre os dançarinos na competição.

Nº 288/2017, de Rogério dos Santos - Assunto: congratulação ao Professor Tiago Mafra pelo trabalho com alunos com necessidades especiais e à Milena Luisa Dadam. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor de Educação Física Tiago Mafra e à aluna Milena Luisa Dada, que teve a vida transformada por meio da sensibilidade deste profissional. Assim pode ser definida a experiência que Milene teve ao poder andar de bicicleta pela primeira vez aos quinze anos. Ela é aluna do 9º ano da Escola de Ensino Fundamental Padre Luiz Gonzaga Steiner e tem problemas de coordenação motora, na fala e na memória, devido a complicações quanto tomou vacinas ainda criança. No fim do mês de setembro, durante atividades da Semana da Inclusão, referido professor decidiu realizar uma atividade diferente com os estudantes com necessidades especiais. Com uma bicicleta dupla, ele proporcionou à Milena um dos momentos mais felizes de sua vida. Na maioria das vezes insegura, a aluna tinha o receio de praticar qualquer atividade física, porém, naquele dia, todo o medo deu lugar à magia do sentimento de liberdade.

Nº 289/2017, de Rogério dos Santos - Assunto: congratulações à equipe Arte + Suave de Brusque pelas conquistas na Copa Strong de Jiu-Jitsu. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do projeto social Arte + Suave de Brusque, que fez bonito em Joinville durante a Copa Strong de Jiu-Jitsu. O grupo conquistou onze medalhas e os destaques ficaram para o trio que conquistou ouro: Emiliano Miacci (Infanto Juvenil A, faixa branca 50 kg), Mayra Scalvin (Infantil A, branca 50 kg) e Sarah Oliveira (Infantil B, branca, 48 kg). Ficaram com a prata: Gustavo Venturi (Juvenil, branca, 55 kg), Maria Luiza Tomazoni (Infanto Juvenil A, amarela, 45 kg), Vinicius Campos Dias (Mirim, branca, 23 kg) e Vitor Hugo Santos (Infanto Juvenil A, amarela, 38 kg). Conquistaram o bronze: Alexandre de Oliveira (Infanto Juvenil B, branca, 60 kg), Clair Miacci (Adulto, branca, 56 kg), Geferson Ricardo Souza (Adulto, branca, 68 kg) e Willian Lima Vieira (Mirim, branca, 28 kg).

Nº 290/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Educação, ao Gerente de Educação da Agência de Desenvolvimento Regional de Brusque, ao Núcleo de Escolas Particulares e às Faculdades do Município de Brusque, parabenizando-os pelo Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 291/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Aline Sturmer, enfermeira chefe da Unidade Básica de Saúde da Rua Nova Trento. A parabenização é devida pelo excelente atendimento prestado à comunidade local.

Nº 292/2017, de Ana Helena Boos - A Vereadora abaixo subscrita, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal Município Dia A Dia pela expansão de suas operações à cidade de Blumenau. Esta Representante Popular reconhece a importante missão da instituição na informação da sociedade regional.

Nº 293/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Wesley Xavier, médico da Unidade Básica da Rua Nova Trento. A moção é devida pelo excelente serviço prestado. Referido profissional realiza consultas com paciência, orientando e dando os encaminhamentos legais à população.

Nº 294/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Sandra Conceição Leal, técnica em enfermagem da Unidade Básica de Saúde da Rua Nova Trento. A parabenização é devida em razão do excelente atendimento prestado à comunidade.

Nº 295/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Roselia Schorr Kunz, agente comunitária de saúde da Unidade Básica da Rua Nova Trento. A parabenização é devida em razão do excelente atendimento prestado à comunidade.

Nº 296/2017, de Juliano Kaiano Petermann - O vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol masculino do Colégio São Luiz pela conquista do título de Campeão, na Etapa Microrregional, do campeonato “Moleque Bom de Bola”, e consequente classificação para a fase estadual. Este Representante Popular reconhece o brilhante desempenho dos atletas, desejando que o time arrebate mais conquistas e glórias nas etapas vindouras.

Nº 297/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Marilis Regina da Cruz, agente comunitária de saúde da Unidade Básica da Rua Nova Trento. A parabenização é devida em razão do excelente atendimento prestado à comunidade.

Nº 298/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Angélica Dias Pinheiro, agente comunitária de saúde da Unidade Básica da Rua Nova Trento. A parabenização é devida em razão do excelente atendimento prestado à comunidade.

Nº 299/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Sonia Regina Bonomini Schindler, dentista da Unidade Básica de Saúde da Rua Nova Trento. A parabenização é devida em razão do excelente atendimento prestado à comunidade.

Nº 300/2017, de Waldir da Silva Neto - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Marise Motta, auxiliar de dentista da Unidade Básica de Saúde da Rua Nova Trento. A parabenização é devida pelo excelente atendimento prestado à comunidade local.

Nº 301/2017, de Juliano Kaiano Petermann - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Brusque Futebol Clube pela passagem dos 30 anos de fundação da Instituição. A Sociedade reconhece a importância da instituição na formação de uma sociedade saudável, competitiva e cooperativa.

Nº 302/2017, de Jean Pirola - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Mensagem ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Janaúba - MG, manifestando a solidariedade do povo brusquense com a comunidade local, consternada com o infausto acontecimento que ceifou a vida da Professora Helley Abreu Batista e crianças, no último dia 5 de outubro. Destacar que a sociedade brusquense estima que os poderes públicos de Janaúba não deixem de reconhecer o ato de bravura da professora Helley Abreu, ao sacrificar a vida para defender alunos indefesos.

Nº 303/2017, de Juliano Kaiano Petermann - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Brusque pela doação de parte do seu imóvel para a ampliação do sistema de mobilidade do Município. A medida visa reconhecer a Instituição que, em sua missão institucional, presta relevantes serviços ao Povo Brusquense.

Nº 304/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às equipes masculinas da Associação Brusquense de Esporte e Lazer - ABEL, que conquistaram dois importantes resultados para o Município. Tanto o elenco mirim quanto o infantil do Clube foram campeões estaduais, completando uma “dobradinha” no topo do pódio.

Nº 305/2017, de Paulinho Sestrem - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à Fundação Municipal de Esportes, parabenizando pelo esforço na realização do evento de patinação artística, organizado pela Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação. Vale registrar a grandiosidade do evento, que contou com a participação de mais de 750 atletas de todo o Brasil.

Nº 307/2017, de Paulinho Sestrem - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Ministério Esportivo Além das 4 Linhas do Ministério Apostólico Nascido para Governar, parabenizando pela realização de evento no último domingo, dia 15, proporcionando um dia de amor e esperança às crianças e suas famílias, oferecendo brincadeiras, presentes e refeições. Endereço para correspondência: Rua Florianópolis, nº 1850 - fundos - Bairro Águas Claras.

Nº 308/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à equipe Chute Boxe Brusque pelo brilhante desempenho no campeonato de MMA Warrior Challenge. Com 100% de aproveitamento, destacaram-se no Campeonato os lutadores Francisco Gomes, Rodrigo Barni e Andressa Lima.

Nº 309/2017, de Juliano Kaiano Petermann - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à Paróquia São Luiz Gonzaga, parabenizando pelo transcurso de 30 anos de existência do Movimento de Emaús. Trata-se de um movimento de Comunidades Missionárias, cuja finalidade é propiciar cursos para jovens, onde eles possam fazer uma profunda reflexão sobre o valor da vida, da Igreja e uma vivência em comunidade à luz da Palavra de Deus.

Nº 310/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à dupla Dudy e Samuel pela vitória alcançada na 2ª Etapa do Campeonato Catarinense de Vôlei de Praia, categoria Sub-17. Este Representante Popular acompanha o desempenho dos atletas, desejando conquistas e glórias nas etapas vindouras.

Nº 311/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao atleta Rafael Oliveira pela conquista da 3ª colocação na 5ª Edição da Corrida e Caminhada Gomes da Costa, em Itajaí. É motivo de orgulho para a comunidade Brusquense, ter um de seus atletas alcançando esta ilustre posição, neste expressivo evento, que contou com mais de 1,8 mil participantes.

Nº 312/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao tenista Bernardo Fuckner pela conquista do título de Campeão da Copa Guga Kuerten de Tênis, categoria masculino, dupla, até 10 anos. O registro honorífico tem como finalidade reconhecer o brilhante atleta, que continuamente conduz o nome do Município às mais elevadas posições.

Nº 313/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à nova realeza da Festa Nacional do Marreco. Noélli Gilli, Rainha, Camila Pedrini, 1ª Princesa e Leandra Sbardelati, 2ª princesa, levarão consigo a responsabilidade de representar a tradicional festa brusquense pelo Brasil.

Nº 314/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta brusquense Luís Fernando Farias pela conquista do título de Campeão da Travessia Internacional Canto Grande/Bombinhas.

Representando a equipe ABAIN/Extreme Academia/FME o nadador alcançou o feito, na prova de 3 km, competindo com atletas até 14 anos.

Nº 315/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao lutador de Jiu-jitsu João Victor Rossato pela conquista do Cinturão no Desafio Gladiador, categoria Pena, faixa amarela.

Esta Representação Popular reconhece o importante feito neste renomado campeonato.

Nº 316/2017, de Rogério dos Santos - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às equipes, abaixo relacionadas, que abrilhantaram o Campeonato Brasileiro de Patinação Artística, importante evento ocorrido no Município, nos dias 5 a 14/10/17.

O Colégio Cônsul competiu em 39 provas, com 12 atletas, conquistando 34 medalhas, sendo oito de ouro, sete de prata, nove de bronze, três de quarto lugar e sete de quinto lugar.

O destaque ficou para Luiza Schaeer, de 9 anos, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de bronze nas cinco provas em que competiu.

Pelo Colégio Cultura, representaram 14 atletas que acumularam ao todo 22 medalhas, sendo três ouros, três pratas, quatro bronzes, seis de quarto lugar e seis de quinto lugar.

O destaque ficou para o atleta Natan Régis Pereira, que obteve duas medalhas de ouro nas categorias Free Dance/Solo Infantil e Livre Adulto Nível 1, de 11 a 13 anos. Natan também obteve medalha de bronze nas Figuras Obrigatórias iniciante até 12 anos.

Nº 317/2017, de Gerson Luís Morelli - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às jovens Shaiani Alini Hodecker, Edilene Hodecker e Jerusa Cesari, pelos importantes serviços prestados como realezas da 32ª Festa Nacional do Marreco - FENARRECO. Este Representante Popular reconhece o magnifico trabalho de divulgação da festa, realizado durante todo o ano, e suas participações durante os 14 dias de festa, atendendo a todos com muita delicadeza e paciência.

Nº 318/2017, de Gerson Luís Morelli - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES ao Senhor Norberto (Kito) Maestri, Secretário Municipal de Turismo, extensivo a todos os servidores da Secretaria, parabenizando pelo sucesso e organização da 32ª edição da Festa Nacional do Marreco - FENARRECO.

A medida visa reconhecer o importante evento que congrega turistas de várias regiões, incentivando grandemente as prestações de serviços e o comércio local, em especial o setor hoteleiro do nosso Município.

Nº 320/2017, de Paulo Rodrigo Sestrem - requer o envio de mensagem congratulativa ao Grupo de Proteção da Infância e Adolescência - GRUPIA, parabenizando pela realização da Conferência: “Aborto: o exercício de um direito ou o assassinato de inocente”, realizada no dia 19 do corrente mês. Vale destacar a importância das palestras ministradas pela Dra. Zelia Maria Gerent Dal Castel, médica ginecologista e pelo Procurador de Justiça Dr. Gilberto Callado de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Nº 321/2017 dos Vereadores Rogério dos Santos e Nilson Pereira, requerem o envio de mensagem congratulativa ao time da AD Brusque/FME/São Luiz, pela conquista do Campeonato Estadual Sub-12 de Basquete, ocorrido no último dia 21, em Florianópolis, com cem por cento de aproveitamento no quadrangular final. Vale destacar que o título estadual do Sub-12 coroa a campanha irretocável dos garotos de Brusque. Para chegar ao quadrangular final, eles primeiro jogaram a fase classificatória, na qual tiveram 11 vitórias e apenas uma derrota. Depois, na etapa semifinal, foram quatro vitórias e, de novo, só um revés.

Nº 322/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao Secretário de Saúde do Município de Brusque, Dr. Humberto Fornari, parabenizando pela iniciativa de estar disponibilizando no site da secretaria a relação contendo o nome de todos os médicos, enfermeiros e dentistas que atuam nas unidades básicas de saúde. Nessa lista constam o local em que eles atuam e também o horário em que devem estar presentes no trabalho. Essa atitude demonstra a preocupação do secretário em fazer com que a população ajude a fazer o controle na assiduidade desses profissionais e denunciar eventuais irregularidades.

Nº 323/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao Delegado Regional de Polícia, Dr. Fernando de Faveri, por ter reestruturado a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN na 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Vale ressaltar que ao fim das alterações na gestão, os documentos veiculares que tinham um prazo de até cinco dias para ficarem prontos, agora são entregues na hora. Em paralelo às mudanças, foi aberto um canal de comunicação com todos que recebem os serviços, sendo população, despachantes e autoescolas. O objetivo é para que tenham um espaço para sugestões ou críticas.

Nº 324/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao Sr. Patrick Zanca e à Sra. Taina Schwamberger, acadêmicos do curso de Publicidade e Propaganda da UNIFEBE, pela vitória no 30º SET Universitário, promovido pela Faculdade de Comunicação Social (FAMECOS) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Trata-se de um dos mais tradicionais prêmios brasileiros para alunos de comunicação e cinema, no qual a equipe, com a produção Festa da Bixa Preta, alcançou êxito, na categoria Documentário Audiovisual, com o curta metragem que instiga a discussão sobre identidade de Gênero e Novas Belezas.

Nº 325/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao músico Bruno Moritz Neto, pela gravação e produção do primeiro DVD intitulado “Titoco ao Vivo” e disponibilizado na internet, que é uma seleção de dez canções especiais instrumentais, dos 20 anos de carreira do compositor. O DVD foi produzido e gravado em 2015, lançado em 2016 em formato físico e apenas em outubro disponibilizado gratuitamente na web. Músicos renomados do Brasil, como Mauro Borghezan (bateria), Rafael Calegari (baixo), Rafael Borges Amaral (guitarra) e Didi Maçaneiro (percussão) participaram do trabalho, que foi gravado ao vivo nos estúdios Café Maestro Produções, em Itajaí.

Nº 326/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao Observatório Social de Brusque, pelo desenvolvimento do programa Observador Social Mirim, que na última semana ultrapassou o número de mil alunos contemplados em 2017, que já receberam orientações em 24 escolas municipais, estaduais e particulares de Brusque e Guabiruba. O objetivo do programa é orientar as novas gerações e criar nelas a conscientização sobre os gastos públicos, o combate à corrupção e a importância da cidadania.

Nº 327/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), pelo recebimento da Menção Honrosa, da Secretaria Estadual de Educação, durante a XX Feira Regional de Matemática. A condecoração foi fruto de um projeto de matemática, aplicado na revitalização da horta, no qual os usuários calcularam a quantidade de adubo, o espaço necessário e a distância adequada entre as plantas.

Nº 328/2017 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de mensagem congratulatória ao Senhor Ademir Moraes, parabenizando pelo excelente resultado obtido com a 32 ª edição da Festa Nacional do Marreco - Fenarreco. Ademir, que desde 1992 está à frente da promoção e divulgação da festa, tem realizado um valoroso trabalho, divulgando o nome do Município e atraindo, a cada ano, mais e mais apreciadores ao evento, que encanta pela organização, beleza e particularidades.

Nº 329/2017 do Vereador Nilson Pereira, requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Calvário de Brusque pela passagem dos seus 28 anos de Fundação. A sociedade reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade, na figura do Pastor Gilmar Doerner, na formação do caráter religioso da comunidade, resgatando sempre o melhor no ser humano.

Nº 330/2017 do Vereador Nilson Pereira, requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Atlética SAMAE de Brusque, na pessoa de seu Presidente Senhor Flori Ramos de Moraes, parabenizando pela eleição e posse da nova Diretoria Executiva. Este Representante popular faz votos de uma gestão profícua e realizadora, voltado aos interesses estatutários da Associação.

Nº 331/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao técnico da equipe de Futsal Poço Fundo, com cumprimentos extensivos aos atletas, parabenizando pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal de Brusque, seguidos do Floripa Têxtil e JK Motos/Clube Esportivo Guarani.

Nº 332/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao piloto Carlos Henrique Rosin, o Rick, que foi campeão da 41ª edição do Campeonato Catarinense de Kart, na categoria Tag, evento realizado no Kartódromo Municipal, no último final de semana.

Nº 333/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao técnico da AD Brusque, com cumprimentos extensivos à equipe, que se sagrou vice-campeã do Campeonato Catarinense de Basquete, jogo realizado na Arena Brusque, no último dia 27.

Nº 334/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa à turma do 4º ano da Escola de Educação Fundamental Nova Brasília, que passaram a ter, na sala de aula, conteúdo específico sobre a importância da preservação do meio ambiente e do compromisso com a responsabilidade ambiental. Esses alunos são alguns dos 900 estudantes que em 2017 participaram da metodologia “Nosso Planeta, Nossa Casa”, desenvolvida pela Junior Achievement (JÁ) em parceria com a Unimed Brusque, nas escolas da rede municipal de ensino. Vale destacar que no dia 19 de outubro, os estudantes do 4º ano da EEF Nova Brasília receberam o Certificado de Participação no programa e apresentaram alguns trabalhos desenvolvidos em sala de aula por meio de atividades multidisciplinares, que investigaram a criatividade e a conscientização em relação aos cuidados com o meio ambiente.

Nº 336/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa à ginasta brusquense Alanis Popper Cassaniga Ávila, que fez parte do conjunto da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica que se sagrou campeã no Pan-Americano da modalidade. Convém ressaltar que a Seleção de Conjunto Adulta fez uma excelente apresentação e garantiu o ouro.

Nº 337/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa à equipe brusquense de crossfit, a CrossFit Brusque, que teve uma participação de destaque no Braves Games, evento nacional da modalidade. Competindo com 16 atletas, a equipe obteve medalha de bronze na categoria Scale Feminino, com Stephani Cardoso, Emanuelle Galassi e Luciane Fuechter, e também bronze no Amador Masculino, com Neto Zimmermann, Pedro Henrique Pruner e Wilian Carminatti. A competição foi sediada em Curitiba e contou com mais de 50 equipes disputando cada uma das categorias.

Nº 338/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao piloto brusquense de bicicross Everton Munch, o Tom, pela conquista da medalha de prata na quarta etapa da Copa Brasil de Bicicross, categoria 25 a 29 anos e ao piloto Felipe Brick, que corre na categoria Elite Men, pela conquista da quarta colocação. Vale registrar que a Copa Brasil de Bicicross foi realizada em Campo Bom (RS).

Nº 340/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao cirurgião-dentista, William Cesar Caldas Lopes, da Clínica Odonto Sharing, de Brusque, que foi o primeiro profissional de Santa Catarina credenciado a um Centro de Tecnologia Celular (CTC). Vale destacar que o referido cirurgião dentista está habilitado para fazer a coleta de células-tronco encontradas na polpa do dente de leite das crianças e que tem inúmeros benefícios. A extração de células-tronco do dente de leite, do siso, da pontinha de uma raiz que está nascendo, pode servir para reconstrução de ossos, pele e outros órgãos, não sendo restrito somente ao sangue.

Nº 341/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, parabenizando pela conquista do tetracampeonato dos Jogos Universitários de Brusque - UNIJOGOS. A instituição continua invicta desde a primeira edição da competição, realizada em 2014. Os campeões acumularam 83 pontos, a UNIASSELVI terminou em segundo lugar com 42 pontos e a Faculdade São Luiz na terceira colocação, com 21 pontos.

Nº 343/2017 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de mensagem congratulativa ao Presidente do Núcleo Setorial das Empresas Contábeis de Brusque e Região - NEC, Senhor Mário Augusto Leoni, parabenizando pelo transcurso de dez anos de atividades. Importante destacar que o Núcleo tem como missão a troca de informações, representatividade junto ao meio político e atuar fortemente em capacitação dos profissionais para um bom desempenho das funções, buscando sempre a valorização da classe.

Nº 344/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de mensagem congratulativa ao Senhor Osvaldo Heinig Jr, pela realização do evento realizado pela empresa Heinig Soluções Concretas que teve como objetivo transmitir conhecimentos e debater sobre a pavimentação urbana com pavimentos intertravados. Vale ressaltar que o evento aconteceu no Hotel Innovare Brusque, no dia 26/10/2017, com o apoio do Senhor Fernando José de Oliveira, Presidente do Sinduscon.

Nº 345/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao atleta Joelso Cordeiro, pela conquista do título de Campeão das 100 milhas da Indomit Costa Esmeralda. A prova que estreou no Brasil, seleciona os atletas mais resistentes e velozes, em um percurso de mais de 160 quilômetros.

Nº 346/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao técnico brusquense Bento Eliomar Sgrott, que conquistou o título dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) ao comandar uma dupla masculina de vôlei de praia da Universidade do Vale do Itajaí. Importante citar que a convite da Federação Catarinense de Desportos Universitários (FCDU), o técnico Bento Sgrott foi o comandante tanto da equipe masculina quanto da feminina do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. As duplas dos dois naipes chegaram na etapa nacional da competição, realizada em Goiânia, após tornarem-se campeãs dos Jogos Universitários Catarinenses, mas apenas Tony Celso Mafra Junior e Roger Matheus de Almeida trouxeram o título inédito para Santa Catarina.

Nº 347/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa aos atletas Nicolas Pedrini Archer e Artur Assinto, da Associação dos Amigos Incentivadores da Natação (ABAIN/Extreme Academia/FME), que participaram do Circuito de Travessias de Bombinhas, o 8º Dailza Damas, realizado no domingo, dia 22. Os dois competiram na prova em dupla. Archer, de 16 anos, saiu primeiro nadando dois quilômetros antes de bater na mão do companheiro Artur, de 14 anos, que fez o mesmo trajeto. A dupla conquistou o segundo lugar no geral e o primeiro entre as duplas, com o tempo de uma hora e seis minutos.

Nº 348/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa ao Professor Álvaro Michelotti, pela consagração entre os finalistas do Prêmio Professor Caspar Erich Stemmer de Inovação Catarinense 2017, na categoria Protagonista da inovação. Professor de Engenharia Mecânica da UNIFEBE, Álvaro concorre com um projeto desenvolvendo uma polia capaz de reduzir o nível de vibrações do sistema da correia, de acessórios do motor de combustão interna, de veículos automotivos, conhecida no mercado como “polia OAD”.

Nº 349/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de mensagem congratulativa à equipe de competidores do Brusque Jeep Clube que esteve na cidade de Ivaí (PR), onde participou da 6ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Jeep Gaiola Cross. Formado pelos irmãos Lucas Henrique Lang e Bruno César Lang, o grupo teve bom desempenho e retornou a Brusque com mais duas importantes conquistas. Bruno foi o campeão nas categorias Turbo e Aspirado, e Lucas saiu da competição praticamente consagrado com o bicampeonato brasileiro, por antecipação.

Nº 350/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de mensagem congratulativa ao Conselho de Pastores de Brusque - COPAB JOVEM, pela realização da Conferência “Sendo Um”, realizada no último final de semana. O evento aconteceu na Fazenda Canaã, com o objetivo de promover a unidade entre os jovens de diversas denominações. Importante destacar que o trabalho vem sendo realizado há mais de um ano, e sempre no último final de semana de cada mês acontece a reunião de jovens de vários ministérios para culto de celebração e unidade, sendo que o ministério que recebe o culto é responsável pela organização, palavra, comunhão e celebração do evento.

Nº 351/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de mensagem congratulativa à Diretoria do Serviço Social do Comércio de Brusque, por ter sediado a “Paracopa Sesc 2017”, entre os dias 18 a 29 de outubro. O evento contou com uma série de cursos, oficinas, palestras e jogos, merecendo destaque a 11ª Copa Santa Catarina de Basquete em Cadeiras de Rodas, o Tênis de Mesa Paralímpico e o Futebol e Vôlei de Areia para Deficientes Auditivos.

Moções de Pesar (não passam por votação)

Nº 335/2017 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, requer o envio de Moção de Pesar à família Demarch, pelo falecimento do Senhor Emir João Demarch. Enviar correspondência para: Senhora Isolde Demarch (esposa) - Rua Horácio Anacleto da Silva, nº 237, Loteamento Emma II, bairro Limoeiro.

Nº 339/2017 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Loos, pelo falecimento de Marina Loos. Enviar correspondência para: José Carlos Loos - Avenida Augusto Bauer, 01 - Jardim Maluche.

Nº 342/2017 dos Vereadores Deivis da Silva, Cleiton Luiz Bittelbrunn e Rogério dos Santos, requerem o envio de Moção de Pesar à família Schwartz, pelo falecimento da jovem Izabela Rudge Schwartz.

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