AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA : 21/11 - 17H

REUNIÃO CPI DO PROCESSO SELETIVO DO SAMAE : 04/12 - 14H

imprensa

04/09/2017

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 5 de setembro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 5, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 30/2017, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXPLÍCITA E VISÍVEL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017, de origem executiva, que “DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA DESTINAÇÃO PRIMITIVA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE”;

3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017, de origem legislativa, que “ALTERA A EXTENSÃO DA RUA MARIA HEIDERSCHEIDT COELHO, DENOMINADA PELA LEI Nº 2597/2002 E SUA EMENTA”;

4) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 45/2017, de origem executiva, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

5) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ALOIS VENTURELLI”. 

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